O dínamo da política econômica (por Leonardo Barreto)

Diante das dificuldades nas pesquisas de popularidade, o governo opta por adiar quaisquer medidas fiscais até 2026 ou intensificar políticas de transferência de renda.

O governo interrompeu cedo o programa de reformas e ações referentes às finanças públicas, considerando a situação de restrição orçamentária.

Sob as regras do Arcabouço Fiscal, as despesas do governo podem crescer em termos reais entre 0,6% e 2,5% ao ano. Contudo, as despesas obrigatórias com saúde e educação seguem os pisos constitucionais, ajustando-se conforme o aumento da receita.

O desalinhamento provoca que as despesas obrigatórias exerçam pressão sobre as demais despesas. Em 2027, por exemplo, estima-se que faltem R$ 10,9 bilhões para atender aos níveis mínimos estabelecidos, restringindo o espaço para gastos discricionários.

Outro problema é que, por decisão do STF, o pagamento de precatórios, atualmente realizado fora da meta fiscal, deverá retornar à contabilidade.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, admite que a aprovação de uma nova regra fiscal será necessária, porém inviável antes das eleições.

No lado oposto, o governo pretende intensificar as políticas de transferência. A política de isenção de IR para quem recebe até R$ 5.000 visa reduzir a carga tributária sobre a classe média de baixa renda.

A proposta de reforma do setor elétrico do ministro Alexandre Silveira prevê a isenção da conta de luz para famílias do Cadastro Único e um desconto progressivo para outros consumidores. Adicionalmente, deve ser lançado um novo Vale Gás, em conjunto com o Pé de Meia, programa implementado de forma improvisada no ano passado.

Sem possibilidade de encerrar a conta e sem intenção de apresentar alterações, como fica? Observa-se que o governo pretende compensar o descontentamento macro — inflação e juros elevados — por meio de medidas distributivas destinadas a atrair eleitores. Este é o motor que deverá permear até outubro de 2026.

Leonardo Barreto é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília.

Fonte: Metrópoles