O ex-presidente Uribe é sentenciado a 12 anos de prisão domiciliar na Colômbia

A juíza colombiana Sandra Heredia anunciou na sexta-feira (1º) a condenação do ex-presidente Álvaro Uribe a 12 anos de prisão domiciliar. Ele foi condenado por fraude processual em duas instâncias e por corrupção de testemunhas em processos criminais. O cumprimento da pena é imediato. A defesa do ex-mandatário anunciou que vai recorrer em 11 de agosto.

Uribe também foi condenado a pagar uma multa superior a 3,4 bilhões de pesos (R$ 4,5 milhões) e teve a proibição de ocupar cargos públicos por oito anos.

A decisão pegou a defesa de Uribe de surpresa, por ser superior aos 9 anos solicitados pelo Ministério Público. Heredia também adotou posição mais rígida em relação ao momento em que Uribe deve cumprir a pena, decidindo que ele já poderá ser preso agora. Essa medida também não era esperada pela equipe do ex-presidente, já que a Justiça decidiu não esperar o trânsito em julgado da condenação, o que costuma ser o padrão no processo penal colombiano.

A decisão da juíza foi divulgada à imprensa. Heredia solicita que ela seja cumprida em sua fazenda em Rionegro, no estado de Antioquia. Segundo ela, a determinação de que Uribe cumpra pena imediatamente se deve à exposição do ex-mandatário. A intenção é “assegurar a preservação da convivência pacífica e harmoniosa entre os cidadãos”.

Ela também expressou preocupação de que ele abandonasse o país para evitar o cumprimento da pena.

Apesar de existirem fatores favoráveis ao réu em relação à necessidade da medida, como a presença regular de Uribe Vélez perante este tribunal, estratégias sistemáticas de protelação foram utilizadas no passado para impedir a realização do julgamento. Destaca-se que, considerando as ocupações que ele declarou ter e seu amplo reconhecimento internacional, é provável que ele possa deixar o país para evitar a sanção imposta.

O processo segue agora para o Tribunal Superior de Bogotá, com previsão de julgamento até outubro para o caso não prescrever. Se a decisão for pela condenação de Uribe, a defesa ainda poderá recorrer à Suprema Corte, onde a investigação teve início.

Heredia tomou posse em abril de 2024, vista por especialistas colombianos como um dos casos mais complexos da trajetória do Poder Judiciário do país. A decisão foi resultado de 475 dias e 69 reuniões. Com a decisão, Uribe se tornou o primeiro ex-presidente na história moderna da Colômbia a ser condenado.

O caso e as provas

O processo contra o ex-presidente foi aberto em 2012 pelo senador Iván Cepeda, que acusou o envolvimento de Uribe com o paramilitarismo colombiano. O parlamentar afirmou ter coletado depoimentos de ex-paramilitares e a principal testemunha era, inclusive, Juan Guillermo Monsalve, filho do responsável pela Fazenda Guacharacas, da família de Uribe.

Monsalve afirmou que Uribe e seu irmão Santiago estabeleceram e organizaram o Bloco Metro, um grupo paramilitar que atuava naquela propriedade.

Cepeda foi denunciado por Uribe, porém o processo judicial foi extinto. A acusação de corrupção envolvendo Uribe foi iniciada pela Suprema Corte em 2018. Dois anos depois, os juízes ordenaram prisão domiciliar devido a “possíveis riscos de obstrução da Justiça”. Na ocasião, Uribe era senador e renunciou ao cargo no Congresso, renunciando ao foro privilegiado para ser investigado pela Justiça comum.

A aposta de Uribe naquele momento era que a investigação do Ministério Público, liderada por Francisco Barbosa, um ex-aliado uribista, poderia levar a um resultado mais favorável. A defesa do ex-presidente tentou descerramento do caso em diversas ocasiões, porém, não obteve sucesso.

A juíza Heredia não analisou o mérito da ligação de Uribe com o paramilitarismo, mas se concentrou na acusação de corrupção do ex-presidente durante as denúncias sobre o caso. Na sua decisão, a magistrada afirma que existia, de fato, “um relacionamento de subordinação” entre seu advogado, Diego Cadena, e Álvaro Uribe.

A principal evidência reside nas conversas interceptadas pela Suprema Corte de Justiça, que comprovaram que o advogado seguiu as orientações de Uribe em relação ao depoimento de Juan Guillermo Monsalve, condenado a 42 anos de prisão por integrar o paramilitarismo colombiano. Cadena é acusado de visitar presídios colombianos para oferecer vantagens a testemunhas, desde que elas alterassem suas declarações contra Uribe.

A juíza constatou que o Supremo Tribunal cometeu erros ao realizar invasões de privacidade durante a investigação contra Uribe, mas considerou o relato de Monsalve confiável, devido à revelação dos objetivos de Uribe. Para ela, as testemunhas de defesa apresentaram inconsistências, o que comprometeria a veracidade desses depoimentos.

Fonte por: Brasil de Fato