O rápido afastamento do governo Lula (PT) e a controvérsia em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, influenciaram significativamente as discussões no Palácio do Planalto: a escalada do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por parte do partido de Jair Bolsonaro, para ser “a cara” da reação da oposição contra a medida do governo.

Ademais, o partido escolheu o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, para ser a voz mais forte contra o aumento do imposto. No sábado, 24, ele divulgou uma declaração em que afirmava que o reajuste “representa um ataque direto contra os produtores, contra os trabalhadores e contra aqueles que almejam um Brasil melhor”.

Nikolas ainda planeja aguardar a reação à medida do governo antes de produzir outro vídeo com ataques e informações inventadas sobre o tema. Foi da mesma forma com o vídeo sobre a “crise do Pix”, em janeiro, e com o vídeo sobre as fraudes do INSS, que alcançou até o momento 137 milhões de visualizações.

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A rapidez do governo, com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) à frente, se justificou pelo receio de que a crise na comunicação se tornasse irreversível.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu e foi solicitado a publicar um comunicado no X sobre a anulação de uma parcela do decreto de reajuste do IOF. A mudança ocorreu por volta das 23h30 de quinta-feira, 22.

Na manhã seguinte, Haddad explicou o desvio. Declarou que não havia inconveniente em alterar o curso, contanto que o governo mantivesse a direção da política econômica.

Compreenda o deslocamento.

A renúncia parcial se verificou após a reação negativa do mercado financeiro ao aumento do imposto sobre aplicações de fundos de investimentos no Brasil em ativos no exterior.

A taxa era nula, elevando-se a 3,5% com o decreto. Posteriormente, retorna ao valor zero. O objetivo era unificar em 3,5% o IOF de operações como cartões de crédito e débito internacionais; cartão pré-pago internacional; remessa de recurso ao exterior para investimento; compra de moeda em espécie; e empréstimo externo de curto prazo.

Com o primeiro decreto, a equipe econômica, sob a liderança de Haddad, estimava arrecadar 20,1 bilhões de reais em 2023. Na prática, o Ministério da Economia retomou um decreto de 2007 que estabelece isenção de impostos para remessas internacionais relacionadas a investimentos em fundos no mercado externo.

O governo também cedeu em relação às remessas de recursos para contas de contribuintes brasileiros no exterior para investimentos, que agora permanecem sob uma alíquota de 1,1%. “É um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, argumentou a Fazenda.

Fonte: Carta Capital