O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que foi indicado nesta quinta-feira (22) como coordenador do novo grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma administrativa, visa apresentar uma proposta sobre o tema em 45 dias.

Ele afirmou, em entrevista à CNN, que a redução de despesas no serviço público não pode ser o foco principal das discussões. O foco tem que ser a eficiência e a modernização do Estado.

Pedro Paulo não pretende realizar um grande volume de audiências públicas, como se deu em 2023 com outro GT, referente à reforma tributária.

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A proposta contempla um direcionamento mais voltado para a esfera executiva, com reuniões e diás com centros de estudo e instituições de pesquisa, além da participação de economistas especializados na reforma administrativa.

O grupo de trabalho foi formado pela iniciativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a partir da divisão do projeto de lei que asseguraria aumentos aos servidores federais em 2025 e 2026.

O PL 1466/25 – aprovado nesta quarta-feira – também reestrutura critérios para o avanço nas carreiras, transforma cargos e unifica o recebimento de gratificações quando da aposentadoria.

Uma parcela do projeto, contudo, não foi implementada. Ela abordava progressão funcional, realocação e desenvolvimento de carreira.

A liderança da Câmara considerou que essas propostas se opunham a uma reforma administrativa que priorizasse a eficiência do serviço público e o controle dos gastos.

Diante do grupo de trabalho, que ainda não teve seus integrantes definidos pelos partidos, Pedro Paulo almeja uma proposta equilibrada após as conclusões.

Ele reconhece que a reforma administrativa é alvo de forte rejeição de parte expressiva da base eleitoral do PT e vê uma equação possível, apesar do tema ser difícil à medida que se aproxima o período eleitoral.

“Buscaremos elaborar algo tecnicamente correto e aceitável politicamente”, enfatiza.

A proposta de emenda parlamentar 32, proposta pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e que obteve aprovação preliminar em comissão na legislatura anterior, não é considerada um modelo pelo parlamentar.

Sob sua perspectiva, a proposta de emenda constitucional acabou sendo “contaminada” por uma ótica de redução de despesas.

Para o coordenador do GT, a questão dos supersalários e a existência de gatilhos para determinar reajustes salariais dos servidores são pontos que necessitam ser debatidos e, posteriormente, incorporados em uma nova proposta de reforma.

O ponto de partida, contudo, reside na busca por eficiência. Pedro Paulo antecipa quatro fases de discussões: estratégia, admissão no serviço público, desenvolvimento de carreira e aposentadoria/inatividade.

Ao abordar a entrada na administração pública, o parlamentar destaca que várias funções podem ter não apenas servidores estatutários, mas também celetistas temporários.

Pedro Paulo considera que as carreiras no serviço público podem ser diminuídas e menos rígidas, com concursos menos discriminatórios, e prazos mais amplos para promoção.

Ele destaca como um aspecto fundamental são as avaliações de desempenho. “É preciso ter metas e indicadores de performance claros”, afirma.

Pedro Paulo é simpático à ideia de metas coletivas – em temas como saúde, educação, gestão orçamentária – para grupos de servidores, autarquias como um todo, secretarias em ministérios.

A defesa é que o alcance de metas possa resultar em bônus e reconhecimentos, ainda que sem inclusão automática em seus salários.

É também favorável a um modelo de “programa de líderes” no funcionalismo público, em que servidores em posições-chave possam receber bônus especiais, por meio do alcance de metas – neste caso, metas individuais.

Fonte: CNN Brasil