Na conferência COP28, em Dubai, foi aprovada a proposta brasileira de criação de um fundo para ajudar países pobres afetados pelas mudanças climáticas.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) será uma das responsáveis por acompanhar e construir esse processo. Em entrevista à CNN, Manuel Marques Pereira, chefe do setor de clima da OIM, destacou que é o começo de um longo trabalho.
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A organização se preocupa com regiões que são afetadas pelos impactos climáticos em primeiro lugar.
Comunidades próximas à costa, à beira de rios e no sertão serão principalmente afetadas pelas mudanças climáticas. Isso ocorre porque os novos padrões climáticos podem levar a fenômenos que destruirão as formas de subsistência dessas pessoas, como a agricultura e a pesca. Um exemplo disso é a seca que estamos presenciando na Amazônia. Todos esses impactos podem levar a migração forçada.
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As próximas etapas para implementar a medida envolvem decidir como o financiamento e o acesso ao fundo serão feitos, quem poderá solicitar o fundo, como serão feitas as contribuições e se a verba do fundo será renovada.
Segundo o chefe de clima da OIM, a organização tem dois objetivos principais. Um deles é reforçar a ideia de que a migração pode ser uma forma de adaptação às mudanças climáticas, tanto dentro do país como para outros países.
Precisamos mudar a forma como falamos sobre a migração e mostrar de maneira positiva como ela pode ajudar as comunidades a se adaptarem.
A OIM também busca recursos para assegurar uma migração interna ou externa digna, respeitando os direitos dos migrantes e sem coercitividade.
“A justiça climática tem que insistir que cada indivíduo no planeta possa escolher se quer ficar ou se quer partir do seu local de origem”, afirmou.
Migração climática no Brasil
Manuel Marques Pereira disse que a migração climática também está ligada a alguns deslocamentos internos no Brasil.
No Brasil, enfrentamos desafios socioeconômicos e questões relacionadas ao clima, como o aumento da temperatura, a seca, as cheias e as condições habitacionais. Esses problemas podem gerar dificuldades significativas para muitas comunidades. É essencial que apoiemos o governo brasileiro para garantir que a mobilidade humana seja considerada em todas as políticas, programas e no orçamento do Estado.
De acordo com o representante da OIM, é fundamental ter meios para que os próprios migrantes possam fazer suas escolhas.
“A migração forçada e o deslocamento não atendem aos direitos humanos mínimos que desejamos.”
