Plano Safra 2025/2026 da Agricultura Familiar

O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, afirmou nesta segunda-feira (30 de junho de 2025) que o subsídio do Plano Safra 2025/2026 da Agricultura Familiar terá um custo de R$ 9,5 bilhões para o governo.

Bittencourt declara que a área técnica dos ministérios dividiu a liberação e a contratação do crédito de forma semestral, visando reduzir a taxa Selic e diminuir o custo para produtores e para o Tesouro.

Distribuímos o que pôde ser contratado no primeiro e no segundo semestre. Isso proporcionou uma folga em termos orçamentários. Conseguimos incluir o Plano Safra da Agricultura Familiar no Orçamento que temos para 2025. Com o rearranjo, uma parte do Plano Safra poderá ser contratada a partir de 1º de julho. O restante, isso na parte equalizada, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, afirma Bittencourt.

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Segundo o subscretário, a alternativa permite que metade do crédito seja calculado com base na Selic no patamar de 15% e a outra metade “com perspectiva da Fazenda de redução na Selic”.

Ele declara que o governo federal também elevou a parcela de recursos obrigatórios dos bancos – que possuem custo e previsibilidade menores – no Plano Safra da Agricultura Familiar e estabeleceu limites para as taxas cobradas pelas instituições financeiras.

“Com o aumento da proporção de recursos obrigatórios, conseguimos definir a taxa de juros com mais autonomia e reduzir a dependência de parcerias mais dispendiosas”, afirmou Bittencourt. Na prática, essa mudança diminui a necessidade de equalização.

Outra medida é o controle dos custos operacionais dos bancos que participam do Plano Safra. O governo, com o apoio dos ministérios da Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento Agrário, estabeleceu um limite para as taxas cobradas pelas instituições.

“Quem desejar operar com recursos equalizados terá que aceitar os novos patamares. Bancos que cobravam caro terão que se adequar”, afirmou.

As taxas de juros e outras condições do Plano Safra da Agricultura Familiar ainda estão sujeitas à aprovação final do CMN (Conselho Monetário Nacional), em reunião extraordinária agendada para esta segunda-feira (30 de junho).

A divulgação oficial pode ocorrer em edição extra do Diário Oficial da União, segundo Bittencourt.

Fonte por: Poder 360