Novas Regras para o Programa Bolsa Família

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) a implementação de novas regras para as famílias que recebem o benefício do programa Bolsa Família. Essa medida foi formalizada através de uma instrução normativa assinada pelas Secretarias Nacionais de Renda de Cidadania e de Assistência Social e publicada no Diário Oficial da União. As diretrizes, que já estão em vigor, estabelecem que crianças e mulheres das famílias beneficiadas devem ser acompanhadas regularmente na área da saúde, enquanto crianças e adolescentes precisam manter uma frequência mínima nas aulas.

O principal objetivo do governo com essas novas regras é garantir um acompanhamento mais profundo das famílias beneficiárias, além de fornecer o auxílio financeiro.

Acompanhamento na Saúde

Na área da saúde, crianças até sete anos e mulheres entre 14 e 44 anos devem fazer acompanhamento regular. As mulheres também são incentivadas a verificar se estão grávidas.

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Frequência Escolar

Na educação, a frequência escolar mínima exigida para crianças e jovens de 4 a 18 anos varia entre 60% e 75%. O não cumprimento dessas regras pode prejudicar o benefício. Em situações de descumprimento, as famílias serão encaminhadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para análise dos motivos. O governo garante que qualquer decisão sobre o corte do benefício será precedida de diálogo com as famílias, assegurando que suas opiniões sejam ouvidas e suas condições compreendidas.

Fonte por: Jovem Pan