O Tesouro Nacional efetuou pagamentos de R$ 3,32 bilhões em dívidas aos Estados entre janeiro e abril de 2025. Os três estados que necessitaram de maiores recursos foram Minas Gerais (R$ 1,52 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 885 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 503 milhões) durante o período.

A União investiu R$ 2,9 bilhões entre os três estados no período, correspondendo a 87,5% do total destinado. O Ministério da Fazenda divulgou os dados nesta quinta-feira (15.mai.2025). A íntegra do relatório (PDF – 601 kB) está disponível.

As garantias cumpridas pela União em operações de crédito e recuperação de garantias são os ativos utilizados para cobrir inadimplências em empréstimos e financiamentos concedidos aos entes federativos aos bancos nacionais ou instituições internacionais, como o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A União é notificada pelos credores de que não ocorreu o pagamento de uma parcela do contrato.

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De acordo com dados do Tesouro, cinco estados receberam recursos da União no primeiro quadrimestre. Além de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Goiás (R$ 296 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 117 milhões) tiveram seus créditos pagos pelo governo federal.

Em 2025, o Tesouro arcará com R$ 2,75 milhões em dívidas de municípios, especificamente Iguatu (R$ 2,47 milhões), no Ceará, e Santanaópolis (R$ 0,28 milhões), na Bahia.

O Tesouro define prazos para regularização de pendências e informa os devedores sobre as sanções, multas e consequências previstas nos contratos e na legislação aplicável.

As unidades federativas ficam impedidas de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses em caso de atrasos, segundo o Tesouro. Os Estados que estão em RRF podem contratar outras modalidades.

Garantias em Abril

Em abril, o Rio de Janeiro foi o estado que mais solicitou recursos da União para quitar dívidas decorrentes de operações de crédito, totalizando R$ 345 milhões. A lista completa inclui os seguintes estados.

Série Histórica

O governo federal quitou R$ 78,4 bilhões em dívidas dos Estados e R$ 391 milhões aos municípios entre 2016 e 2025. O Rio de Janeiro recebeu a maior parte, com R$ 41,3 bilhões financiados pelo Tesouro durante esse período.

Retorno à União

O Estado ou município que não quitar a dívida com bancos ou instituições internacionais deverá reembolsar o valor principal, somado a juros de mora, multas e demais encargos contratuais.

Em 2025, o Tesouro recebeu R$ 115 milhões do Rio Grande do Norte. Os demais Estados que necessitaram de recursos da União não realizaram quaisquer pagamentos ao governo.

Entre 2016 e 2025, a União recuperou R$ 5,59 bilhões dos estados. Esse valor corresponde a 7% de todo o pagamento realizado aos governos estaduais.

Fonte: Poder 360