O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, de 69 anos, afirmou que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se assemelha a um governo Dilma Rousseff, que foi interrompido após um processo de impeachment. O economista classificou a proposta de elevar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como uma “CPMF seletiva”.
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A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi um imposto que permaneceu no país por 11 anos, afetando as operações bancárias. Era alvo de críticas de profissionais do setor financeiro devido ao aumento da carga tributária e ao impacto sobre indivíduos com menor renda.
Franco afirmou, em artigo publicado no jornal O Globo no domingo (25 de maio de 2025), que o IOF é regulatório e deveria ter incidências “muito pontuais”, com intuito alocativo e circunstancial. “O IOF não deve ser usado como uma CPMF seletiva”, declarou.
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O economista é sócio da Rio Bravo Investimentos. Ele fez críticas severas à equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo busca alcançar a meta fiscal “sem nenhuma convicção”. Afirmou que o bloqueio e o contingenciamento de despesas apenas auxiliam no cumprimento dos objetivos estabelecidos para 2025, sem efeito prático nos anos futuros.
O ex-presidente do Banco Central defendeu que é um método “pedalativo” de alcançar metas. Haddad anunciou na quinta-feira (22.mai) um congelamento de R$ 31 bilhões. O valor poderá aumentar nesta semana, já que o governo recuou em parte do aumento das alíquotas do IOF.
Para Franco, o impacto do imposto sobre o crédito aumenta a diferença entre as taxas de juros praticadas no Brasil, em um cenário de pico do ciclo de juros. “A incidência sobre câmbio (gastos com cartões no exterior, por exemplo) não deveria existir, considerando as restrições do Artigo VIII [PDF – 319 kB] dos estatutos do FMI, em face das quais o país prometeu extinguir essa incidência”.
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Antes da implementação, o governo planejava obter R$ 20,5 bilhões por meio do aumento do IOF e reduzir os gastos em R$ 31 bilhões. Assim, as ações teriam um impacto positivo de R$ 51,5 bilhões nas contas do país.
O Poder360 divulgou, no sábado (24.mai), que a arrecadação do governo com o IOF atingiu um recorde em 2024. A equipe econômica informou que o aumento das alíquotas elevaria em R$ 41 bilhões por ano as receitas da União, o que corresponde a um crescimento de quase 60% em comparação com o registrado no ano anterior.
O ex-chefe do Banco Central declarou que o pacote foi “merecidamente mal recebido”, mas “é o que se mostra factível em um governo em seu ocaso, buscando sem nenhuma convicção uma meta fiscal que parece não levar muito a sério”.
Para ele, Dilma foi quem politizou a política fiscal e definiu que os superávits primários eram uma visão neoliberais. “Ainda que equivocada, essa postura persistiu: não parece haver mais dúvida que o Lula 3 é uma espécie de Dilma 2. Mas, graças à preservação da democracia, haverá alternância”, disse.
Gustavo Franco
Gustavo Franco completa 69 anos. É graduado em Ciências Econômicas pela PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro. Possui mestrado em economia do setor público na mesma universidade e doutorado em economia pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos.
Foi presidente do Banco Central de 1997 a 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. Também atuou como diretor de Assunto Internacionais da autoridade monetária de 1993 a 1997. Foi secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda em 1992.
Fonte: Poder 360