O governo Lula avalia a possibilidade de entrar com uma ação judicial nos EUA em apoio a Alexandre de Moraes

O governo Lula (PT) avalia acionar o Judiciário dos Estados Unidos em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após as sanções impostas pelo ex-presidente Donald Trump. Estão sendo consideradas opções como a contratação de um escritório de advocacia americano para defender o ministro. Os ministros do STF esperam uma coordenação da resposta à sanção de Trump pelo governo brasileiro, com o uso dos recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty. A AGU pode questionar a decisão de Trump por meio de uma ação judicial nos Estados Unidos.

Os membros da corte consideram a punição como uma tentativa de interferência no Judiciário brasileiro, sobretudo em um momento delicado, com a proximidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo Lula ressalta que a soberania do Brasil não está em xeque, e os juízes acreditam que as sanções americanas não afetarão o processo referente à tentativa de golpe.

Os ministros do STF estão avaliando as implicações da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, que se refere a sérias violações de direitos humanos e visa o congelamento de ativos de indivíduos alvo da lei. O uso dessa legislação contra um cidadão brasileiro é um fato sem precedentes. A sanção foi divulgada pelo Tesouro dos EUA, que incluiu Moraes na lista da Ofac, resultando no congelamento de seus bens no país e na possibilidade de restrições a transações financeiras em dólares.

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Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan