O governo Lula pretende conduzir 20 licitações para rodovias até o ano de 2026

O ministro dos Transportes, Renan Filho, planeja concluir com 44 licitações rodoviárias sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até 2026. Projeta que 15 sejam realizadas em 2024 e 20 em 2025.

As contas do ministério preveem 25.800 km com investimento de R$ 475 bilhões nos projetos. Em 2023, realizaram-se 2 leilões e, em 2024, foram promovidos 7.

Renan Filho declarou à Comissão de Infraestrutura do Senado na terça-feira (20.mai.2025) sobre as metas para os próximos dois anos.

A sessão respondeu ao pedido do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que declarou ser imprescindível “harmonizar as ações do Ministério com as verdadeiras necessidades da população”.

Em janeiro de 2025, o governo definiu a meta de conduzir 15 licitações de concessões rodoviárias até o final do ano. Até o momento, foram realizadas 3 em quase seis meses. Caso seja alcançado, o Brasil deverá superar o recorde obtido em 2024, quando foram realizadas 7 concessões de 13 previstas.

Investimentos privados

Renan Filho declarou que a política atual do setor está alinhada com a necessidade de atrair investimentos, distinta do que foi implementado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar da retórica de atração de investimentos e do liberalismo defendido por Paulo Guedes, foram realizadas apenas seis licitações, declarou.

Apesar das críticas ao modelo proposto por Paulo Guedes, o ministro dos Transportes defendeu a expansão da participação da iniciativa privada no setor logístico.

Ele argumenta que o governo não possui condições de administrar as estradas e rodovias por conta própria, sendo necessário garantir que a infraestrutura estimule os setores produtivos no Brasil.

Projeções do Ministério dos Transportes indicam que até 2030, 75% do investimento em rodovias e ferrovias no Brasil será proveniente do setor privado.

Renan Filho afirmou que os investimentos “conquistados” recentemente são seguros e não deixarão o país em curto prazo. “Eu garanto que o Brasil não terá queda de investimento privado até 2030”, declarou.

Ferrogrão

O ministro afirmou que, na frente dos Transportes, visa acelerar e aprimorar o marco regulatório para liberar o investimento privado no setor e que os estudos das obras de implantação de ferrovias se tornem mais rápidos, como no caso da Ferrogrão.

Ele manifestou a esperança de que o STF (Supremo Tribunal Federal) não declare a ferrovia inconstitucional, considerando sua relevância como via de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste.

A Ferrogrãfo (EF-170) é uma linha férrea com extensão de 933 km que conectará o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA). Representa uma opção em relação à rodovia BR-163, também chamada de rota da soja, erguida na década de 1970 para interligar os estados.

Desde a sua criação, em 2013, o projeto tem gerado divergências, principalmente em relação a questões ambientais.

Em março de 2021, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão das obras devido a possíveis impactos e questionamentos sobre a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamacáxim (PA) por meio de medida provisória.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) solicitou que Renan Filho avance nos estudos da ferrovia. “Eu sou do transporte rodoviário e estou defendendo a Ferrogrão, então, a situação é delicada”, declarou.

Fluxo no arco norte.

O ministro dos Transportes declarou que o Arco Norte será o maior corredor de exportação do mundo.

A rota emprega portos na região Norte, incluindo os de Pará, Amazonas e Maranhão, otimizando o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o mercado externo, principalmente através dos rios e portos da Amazônia.

O Arco Norte tem apresentado aumento no volume de escoamento, conforme dados apresentados pelo ministro na audiência. Ele passou a movimentar 26% da produção agrícola em 2017, elevando-se para 38% em 2024. O ministro afirmou que o volume da produção agrícola escoado pela região atingirá 50% até 2030.

A movimentação de carga prevista em cada rodovia da rota é:

Eleições 2026

Renan Filho precisa renunciar à sua posição para concorrer à eleição do governo de Alagoas em 2026.

Ao Poder360, o emedebista declarou que deverá concluir o processo de desincompatibilização até abril, prazo final para que políticos e servidores públicos renunciem aos seus cargos antes de concorrerem a uma eleição.

Fonte: Poder 360