O governo mantém Stefanutto afastado do INSS, apesar da pressão

O governo federal optou por não demitir o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pelo menos temporariamente, após o afastamento do cargo decorrente de uma operação da Polícia Federal (PF) contra descontos irregulares de beneficiários do órgão, conforme revelado pelo Metrópoles.

Na coletiva de imprensa de quarta-feira (23/4), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, não informou sobre o futuro de Stafanutto, afirmando que a indicação para o cargo foi de sua responsabilidade. O governo enfrenta pressão de oposição e aliados para exonerar o presidente afastado.

Ao responder sobre a questão de Stefanutto, Lupi optou por não manifestar opiniões definitivas: “Foi um afastamento provisório determinado pela Justiça para que isso não prejudique que a investigação se aprofunde da maneira que merece. Precisamos aguardar, precisamos ter tranquilidade. Reitero um princípio constitucional: todos são inocentes até que se prove o contrário. Respeito muito a cidadania, respeito muito o ser humano, para acusar as pessoas com tanta facilidade. Tenho muita responsabilidade nisso.”

O diácom jornalistas, acompanhado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, teve lugar algumas horas após o início da operação, denominada Sem Desconto.

Stefanutto já havia sido afastado do cargo. Ele é um dos alvos da megaoperação que obteve 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão no Distrito Federal e em 13 estados.

Ademais de Stefanutto, também foram afastados:

Observe as imagens da operação.

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A investigação visa apurar cobranças indevidas aplicadas em contas de beneficiários do INSS. A denúncia foi feita pelo Metrópoles.

A investigação busca indivíduos conectados a órgãos, agentes e funcionários públicos sob suspeita de cobranças abusivas.

A Polícia Federal aponta que as organizações criminosas realizaram cobranças no valor de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Conforme apurado pelo Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades firmavam convênio com o INSS para arrecadar as mensalidades dos associados de aposentados.

A cobrança ocorria por meio de abatimento direto na folha de pagamento da aposentadoria. A justificativa da cobrança relacionava-se aos benefícios recebidos, incluindo plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.

Os valores estavam sendo cobrados dos pensionistas, que buscaram a Justiça após identificar os débitos em seus pagamentos.

Essa prática de cobrança irregular teve início no governo de Jair Bolsonaro (PL), por meio da concessão de diversos acordos com entidades, e continuou no início do governo Lula (PT).

Após a publicação das reportagens pelo Metrópoles, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado durante o governo Lula.

Fonte: Metrópoles