Com a criação de uma lista nacional de criminosos procurados pela Justiça, o governo federal abriu a possibilidade de pagamento de recompensa por informações em valores que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil.
As informações estão em uma portaria assinada hoje, durante um evento de avaliação das ações do governo na área da segurança pública. O ministro Flávio Dino será substituído no cargo e assumirá uma posição de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O secretário nacional de Segurança Pública será responsável por definir o valor da recompensa para as pessoas que contribuírem com denúncias para a prisão de criminosos procurados. O governo afirmou que esse valor será determinado de acordo com critérios pré-estabelecidos e poderá variar.
A portaria estabelece que, se a denúncia resultar em recuperação financeira, o responsável poderá receber até 5% desse valor.
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“Dino afirmou que essa inovação institucional vai estimular o envolvimento das pessoas nas políticas de segurança”.
Como o funcionamento deve ser.
Cada estado precisa escolher oito nomes para uma lista. Essas sugestões serão avaliadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em critérios de risco, como a existência de um mandado de prisão em aberto ou envolvimento em crimes graves, violentos ou hediondos.
Para incluir um nome no levantamento nacional, serão levados em conta fatores como o número de mandados de prisão em aberto e o envolvimento em liderança de organizações criminosas. A lista será revisada a cada seis meses e estará acessível no site do Ministério da Justiça, onde haverá um canal para fazer denúncias.
Repassar viaturas
No evento, o ministro entregou 700 carros para Estados e municípios e deu R$ 78 milhões para serem usados na investigação de assassinatos, na procura por pessoas desaparecidas e no combate ao crime organizado.
Dino vai ser o Ministro da Justiça até janeiro, quando ele passa a ocupar a vaga da Rosa Weber no STF. A forma como o governo federal lida com a segurança tem sido criticada devido às dificuldades no combate a facções criminosas, à violência policial e ao aumento de roubos e fraudes nas grandes cidades.
