O Governo Federal está examinando a possibilidade de alterar as regras da proteção Bolsa Família. Esses regulamentos garantem um pagamento parcial do benefício em caso de aumento de renda. Veja o que pode ser modificado!
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Ênfase na importância de se cuidar da saúde
Atualmente, segundo a Folha de S.Paulo, as famílias que passam a receber mais do que o limite exigido pelo Bolsa Família e continuam ganhando menos de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) tem prazo máximo para proteção da bolsa em até 50% do valor benefício durante os próximos 24 meses.
A mudança faz parte da medida contendo gastos aprovada no final de 2024 e pode gerar uma economia de R$ 7.7 bilhões no orçamento de 2025. Porém, para ser implementada, nova regra precisa ser regulamentada por portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, o que deve acontecer até fim deste mês.
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Veja as possíveis alterações na Bolsa Familiar
As opções sob revisão incluem a redução do período de tempo atualmente estabelecido em 24 meses até 6, 12 ou 18 meses pelo governo.
A opção de um período mínimo de doze meses, ou seja, um ano, é a mais provável.
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Além disso, existe um plano para reduzir o salário mínimo necessário para que uma família possa continuar recebendo parte do benefício. Porém, essa alteração é menos provável de ser implementada.
A alteração só será relevante para quem superar o limite de rendimento após a divulgação do novo regulamento.
Quem já está nas regras de proteção ou entrou no programa continuará a receber benefícios durante os próximos 24 meses, em virtude das regras vigentes.
A regra foi criada para incentivar as famílias a melhorarem sua renda sem medo de perder o benefício imediatamente. Portanto, os técnicos do governo analisam cuidadosamente os efeitos da redução no prazo, evitando que essa alteração desestimule a busca por empregos formais.
Em março, o governo implementou alterações na Bolsa Família. Uma dessas mudanças foi definir um prazo máximo de 36 meses para que famílias que perdemem a benefício mas voltarem à situação de pobreza durante esse período tenham prioridade ao retornar ao programa.
Yasmin Souza, especialista de ZéNewsAI, discute a Bolsa Familiar. Verifique.
Fonte: FDR