O governo venezuelano implementa tributação sobre mercadorias brasileiras que anteriormente não estavam sujeitas a impostos

A Venezuela retomou a cobrança de impostos sobre produtos importados do Brasil, em desacordo com um acordo de complementação econômica estabelecido em 2014, que isentava essas taxas no comércio interestucional entre os dois países. Até o momento, não foram apresentadas as justificativas para essa decisão, que não foi oficialmente informada ao governo brasileiro.

O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento estão cientes das dificuldades que os exportadores brasileiros estão enfrentando. O Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado de Roraima informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades em relação à aceitação dos Certificados de Origem de produtos brasileiros por parte das autoridades venezuelanas.

O Consulado do Brasil em Caracas está investigando a situação para compreender o que está acontecendo. O Acordo de Complementação Econômica nº 69 impede a aplicação de tributos nas importações entre Brasil e Venezuela.

Os exportadores brasileiros enfrentam dificuldades no reconhecimento de seus certificados de origem na Venezuela, o que dificulta a aplicação do acordo citado. O estado de Roraima, que compartilha fronteira com a Venezuela, é o mais afetado, considerando que o país vizinho representa seu principal parceiro comercial. A Federação das Indústrias do Estado de Roraima está em contato com as autoridades para encontrar soluções para essa situação.

Em 2024, o comércio entre Brasil e Venezuela atingiu US$ 1,6 bilhão, com as exportações brasileiras somando US$ 1,2 bilhão, correspondendo a 0,4% do total exportado pelo Brasil. Os produtos mais exportados são açúcares, alimentos e milho, que são cruciais para a economia local.

Publicado por Nótaly Tenório

Reportagem elaborada com o uso de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan