O Brasil assume protagonismo em eventos internacionais relevantes. Após o G20 em 2024, o país organizará em breve a cúpula do BRICS e a COP30, com a agenda climática em destaque. O BRICS+, agora composto por dez membros, tornou-se mais representativo das regiões do Sul Global, buscando ser uma plataforma promissora para o avanço da cooperação climática, apesar dos desafios para concretizar seu potencial.
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Desde suas origens, o BRICS integrou a agenda climática e energética, ainda que em um contexto de crise financeira. O grupo propunha acordos multilaterais sobre o clima, a cooperação em eficiência e segurança energética, e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esse princípio, fundamental para os países do Sul Global, sustenta que todos compartilham a responsabilidade de combater as mudanças climáticas, mas os países historicamente mais poluentes – como EUA, Europa e Japão – devem arcar com maiores custos financeiros em ações de mitigação e adaptação, particularmente em regiões mais vulneráveis, como África, Ásia e América Latina.
Existem desafios para o progresso da agenda climática no BRICS+. Como grupo, não há posição unificada nas negociações multilaterais sobre o clima. Individualmente, a maioria de seus membros ainda não submeteu suas metas climáticas nacionais atualizadas. Na transição energética, a China se destaca como potência tecnológica e líder em painéis solares, veículos elétricos e turbinas eólicas. Contudo, essa transição pode gerar impactos negativos nas regiões fornecedoras das matérias-primas minerais, como América Latina e África. O Brasil, por sua vez, oferece uma matriz energética predominantemente renovável, enquanto Rússia, Egito, Irã e Emirados Árabes Unidos possuem economias baseadas em petróleo e gás. Esses produtos também são a principal pauta exportadora dos países do grupo, podendo representar 60-80% das exportações para a China.
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Superar esses desafios exige liderança política robusta. Em 2015, foi estabelecido o Grupo de Trabalho Ambiental do BRICS (EWG), que se reúne anualmente. O grupo elaborou um Plano de Implementação 2023-2027, com um roteiro para aprimorar a coordenação ambiental entre os membros e apoiar sua conformidade com convenções nacionais e internacionais. Em 2024, o EWG lançou o Grupo de Contato sobre Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável (BRICS+ CGCCSD) e iniciou um Diáde Alto Nível sobre o tema.
Sob a presidência brasileira do BRICS+, o trabalho do EWG se concentra na desertificação, degradação da terra e seca; poluição plástica; serviços ecossistêmicos; e liderança coletiva para o clima. Além disso, a proposta central do Brasil é a criação de uma “Agenda de Liderança Climática do BRICS”, com uma Declaração-Quadro dos Líderes sobre Financiamento Climático, medidas para viabilizar a ação climática, cooperação tecnológica com foco em propriedade intelectual, integração entre clima e comércio e definição de princípios comuns para contabilidade de carbono.
O Brasil tem dado ênfase ao financiamento, em linha com as prioridades da COP30. Contudo, como ampliar o volume de recursos globais para o financiamento climático diante de tensões geopolíticas, da guerra comercial imposta pelos EUA e do aumento do nacionalismo econômico? É nesse cenário que o BRICS+ pode expressar os objetivos do Sul Global.
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É necessário maior coesão e ação conjunta nos espaços multilaterais para acelerar a reforma da arquitetura financeira internacional, ampliar o espaço fiscal e viabilizar a liberação de recursos em escala. Isso inclui o direcionamento dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento para o financiamento de infraestrutura verde com prazos longos e condições justas; a amortização e redução da dívida dos países mais pobres, que atualmente comprometem recursos escassos com o pagamento de juros; e a reforma da estrutura tributária internacional, para combater a evasão fiscal de grandes fortunas e corporações. Essas reformas podem ser impulsionadas pelo BRICS+ e demais países do Sul Global em fóruns como G20, ONU e OCDE.
Em síntese, o financiamento climático demanda transformações significativas na arquitetura financeira e tributária internacional. Não se trata unicamente de suprir falhas: trata-se de liderança política – em quem se estabelecem prioridades e impulsiona mudanças. O BRICS+ necessita de participação e direção nesse processo, de maneira coordenada e articulada com os demais países em desenvolvimento. Conforme aponta a economista Mazzucato, o financiamento climático não deve se concentrar apenas na mitigação de riscos para o setor privado, mas no cumprimento de missões públicas transformadoras. Em 2025, a convergência entre a presidência brasileira do BRICS+ e da COP30 representa uma oportunidade singular para o Brasil e o BRICS+ exercerem uma liderança exemplar, focada no desenvolvimento sustentável, equitativo e inclusivo do Sul Global.
Fonte: Carta Capital
