São Paulo – Um homem foi condenado a uma pena de um ano e seis meses, com regime inicial aberto, por construir uma casa junto à lagoa e ao térreo em área permanente preservada da Mata Atlântica localizada em Mogi das Cruzes na região metropolitana de São Paulo. Porém, a pena pode ser substituída pelo pagamento do salário mínimo (R$ 1518) e prestação de serviços à comunidade.
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ele recebeu condenação inicialmente pelo Tribunal criminal da segunda instância em Mogy das Cruzas, pela destruição do ecossistema florestal atlantico através danificamento vegetal e impedimento na regeneracao natural dessa mata.
Edificou uma residência que possui um lagóa no banheira da Floresta Atlantertícida.
Após recurso, o Tribunal de Justícia de São Paulo manteve parcialmente sua decisão original pela 9ª Câmara Criminal da mesma corte (TJSP), reduzindo a pena devido ao baixo grau escolar do réu. Isso é atenuante, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Fonte: Metrópoles