O INSS não respondeu às questões levantadas pelo Ministério Público no período de 2020 a 2021

A presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de questionamento pelo Ministério Público do Distrito Federal em 2020 e 2021 em relação a denúncias de descontos indevidos em contracheques de aposentados da zona rural.

Indivíduos com vulnerabilidade e dificuldade de locomoção são o alvo dos fraudadores em investigações da Polícia Federal (PF).

Na época, existia uma investigação aberta na Polícia Civil do Distrito Federal que visava a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e seus líderes. O Ministério Público do Distrito Federal participava das apurações.

A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) é a entidade investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) que registrou o maior aumento, em valores absolutos, nos descontos em aposentadorias e pensões do INSS, passando de R$ 400 mil para R$ 277 milhões entre 2019 e 2024.

Em meio às investigações, o Ministério Público realizou duas reuniões com o então presidente do INSS, Leonardo Rolim. Dois servidores participaram dos encontros.

O então procurador-geral do INSS, Virgílio Ribeiro, que foi afastado do cargo no mês passado.

O MPDFT solicitou à direção do INSS uma auditoria, alterações no sistema de convênios de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) e a identificação de servidores envolvidos.

A Promotoria também enviou ofício solicitando a resolução, conforme documento da CNN. Não houve resposta da autarquia.

A investigação iniciou-se com denúncias de dois aposentados que identificaram descontos na folha de pagamento, no valor de R$ 43 mensais, identificados como “Contribuição Conafer”.

A partir de então, os investigadores do DF ouviram outros idosos e examinaram as finanças da associação.

A PCDF e o MPDFT solicitaram, em 2020, autorização da Justiça do Distrito Federal para uma operação contra o então presidente do INSS e contra a Conafer. O pedido foi rejeitado pelo juiz Osvaldo Tovani.

O juiz determinou que o caso necessitasse de análise em instância superior e encaminhou para o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, solicitando investigação pela Polícia Federal. A partir daí, não há informações sobre o andamento do processo.

A CNN tentou contato com o INSS, porém não obteve resposta. A defesa de Leonardo Rolim não foi localizada.

Em 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União iniciaram a operação Sem Desconto e executaram 211 mandados de busca e apreensão.

Seis indivíduos foram detidos. Após a divulgação pública do esquema, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, renunciou ao cargo.

O governo federal em exercício está trabalhando para determinar o número de brasileiros afetados pelas fraudes e especifica os procedimentos para os ressarcimentos a aposentados e pensionistas.

Fonte: CNN Brasil