O livro examina o versículo bíblico, a odisseia de Homero e as defesas do núcleo 3

Os advogados dos 12 acusados no chamado “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um plano de golpe no país em 2022 tiveram 15 minutos cada para apresentar suas defesas durante o julgamento realizado nesta terça-feira (20) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros ainda vão decidir se aceitam ou não a denúncia. Se for aceita, os denunciados se tornam réus e será instaurada a ação penal. O STF já recebeu denúncia contra dois outros núcleos da suposta trama golpista. Ao todo, são 21 réus até o momento.

Os investigados do terceiro núcleo são responsáveis pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo o exercício de pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para que aderissem ao golpe.

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São acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de golpe de Estado, de envolvimento em organização criminosa armada, de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado.

O núcleo 3 é composto por 11 militares do Exército e um policial federal.

As alegações contra os clientes dos réus deveriam ser descartadas.

O que foram as defesas.

Bernardo Correa Netto

O réu, coronel do Exército detido na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, em 2024, sustentou que Correa Netto não possuía a intenção de cometer atentado contra o Estado Democrático de Direito.

Não dispomos de mensagem do nosso cliente utilizando a expressão “golpe de Estado” ou revelando a intenção de se rebelar contra o Estado Democrático de Direito. Para a defesa, trata-se de uma narrativa construída que não possui respaldo fático, argumentou o advogado Ruyter de Miranda Barcelos.

Cleverson Ney

O ex-coronel da reserva do Exército afirmou que o acusado foi convidado para o encontro com Cid sem que tivesse sido informado antecipadamente sobre a natureza política e estratégica da reunião.

Não há uma manifestação de Cleverson Ney concordando com o eventual golpe, não há uma manifestação dizendo avante, vamos lá. Em tempos de WhatsApp, não há um emoji, um joinha, concordando com qualquer tipo de plano ilícito, não tem absolutamente nada.

Estevam Theophilo

O genral da reserva do Exército afirmou nunca ter comunicado ou recebido ordens relativas a uma suposta trama golpista, além de negar participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

O advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy reiterou que o general Theophilo não participou de nenhum dos atos mencionados na denúncia, tampouco ofereceu auxílio moral ou material aos envolvidos no ataque de 8 de janeiro.

Fabrício Moreira de Bastos

O genro do brigadeiro do Exército afirmou que o militar não esteve envolvido com a carta que instigava um golpe de Estado ao direcionar-se ao Comando-Geral.

O advogado Marcelo Cesar Cordeiro declarou que não houve planejamento e que o coronel Fabrício Bastos não praticou atos criminosos em relação às acusações que lhe são imputadas.

Hélio Ferreira Lima

O oficial do Exército, membro do grupo “kids pretos”, declarou não ter participação na trama golpista.

É preciso enfatizar que este cenário prospectivo de inteligência não é, nunca foi e nunca será um plano de golpe de Estado. Não é um documento clandestino. Afinal, essa era a função dele no Exército, afirmou o advogado Luciano Pereira Alves de Souza.

O advogado concluiu sua argumentação citando um versículo bíblico do livro de Isaías: “Assim a Justiça recua e a retidão fica à distância, pois a verdade caiu na praça e a honestidade não consegue entrar. Não se acha verdade em parte alguma e quem evita o mal é vítima de saque, olhos-se o Senhor e se indignou com a falta de justiça. Isaías 59, versículos 14 a 17.”

Márcio Nunes de Resende Júnior

O genro do Exército contestou seu envolvimento no esquema denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que visava a eliminação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para essa defesa, o Márcio está nessa peça acusatória de maneira contrária às provas dos autos, por isso eu peço o não recebimento. As provas já estão lá e não tem link com a peça acusatória. Mas se for para receber a denúncia, que se olhe com lupa o caso desse rapaz, Márcio Nunes de Resende Júnior, declarou o advogado Rafael Thomaz Favetti.

Nilton Diniz Rodrigues

A defesa do general ressaltou que o general não esteve envolvido na elaboração da carta que pressionava o Comando-Geral do Exército nem a assinou.

Qual o sentido de um homem que integra as Forças Armadas ter sido promovido a general após tudo que aconteceu e já no atual governo ser promovido a general? Todos nós sabemos que no âmbito das forças armadas as pessoas sabiam quem era quem. Será que um homem que estava apoiando um golpe de estado teria sido promovido a general?

Rafael Martins de Oliveira

O defensor, tenente-coronel e membro do grupo “kids pretos”, dedicou seu tempo a duvidar da competência do Supremo Tribunal Federal no julgamento de Oliveira.

A acusação argumenta que essa questão da incompetência do juízo para julgar o processo por parte de Rafael é infundada. O denunciado não exerceu nenhuma função que justificasse a atribuição da competência do STF para o julgamento dos fatos mencionados na denúncia, conforme afirmou Renato da Silva Martins.

Rodrigo Bezerra de Azevedo

O tenente-coronel, ligado ao grupo “kids pretos”, afirmou não ter participado da ação clandestina ocorrida em 15 de dezembro de 2022, que visava capturar e assassinar o ministro Moraes.

O advogado Jeffrey Chiquini da Silva afirmou: “Eu demonstrei que meu cliente não se encontrava no dia e tampouco no local que denúncia que ele estava. Ministro Moraes, Rodrigo Bezerra foi erroneamente colocado nas imediações de vossa residência, não era ele. Se aquele fato ocorreu, o verdadeiro criminoso está solto”.

Ronald Ferreira de Araújo Júnior

A defesa de Ronald Ferreira, tenente-coronel do Exército, ressaltou que o acusado não assinou a carta mencionada pela PGR, na qual os denunciados teriam pressionado os superiores. Adicionalmente, declarou que ele não possui elementos contidos nos autos que o incriminem, embora lhe seja atribuído o planejamento dessas ações táticas.

É necessário que, em casos de acusações graves como o deste núcleo três, o tribunal saiba diferenciar e consiga identificar as imputações que não podem passar pelo exame de admissibilidade e aquelas que não são o caso de Ronald e que não pode sustentar a deflagração de uma ação penal, afirmou João Carlos Dalmagro Junior.

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

O advogado de Sérgio Ricardo, Igor Vasconcelos Laboissiere, mencionou a Odisseia de Homero em sua argumentação oral em favor de seu cliente.

Este caso recorda uma narrativa clássica da Odisseia de Homero que ressoa com a situação recente deste STF envolvendo outros membros. Quando Ulisses retorna de Troia para sua ilha após sua vitória, é alertado sobre desafios e dificuldades no caminho, incluindo o canto das sereias. As sereias encantam e seduzem a tripulação, e Ulisses utiliza cera para proteger seu ouvido da tentação. No entanto, quando a sedução se torna inevitável, ele se amarra ao mastro do navio para ouvir a sereia sem ser levado por ela. A nós não é dado o direito de tampá-los ouvidos para não ouvir as sereias, mas é nos dado o dever de amarrar a nossa atuação no mastro. Há uma violação do caso Ronald Ferreira ser julgado por essa primeira turma. A competência viola o juízo natural e pede então que seja reconhecida a incompetência deste Supremo.

Wladimir Matos Soares

O advogado Ramon Gomez Júnior defendeu o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, solicitando que o caso tramitasse fora do Supremo Tribunal Federal, alegando que o acusado não possui foro por prerrogativa de função.

Júnior afirmou que Wladimir é acusado de integrar uma organização criminosa juntamente com indivíduos identificados como “kids pretos”, porém a denúncia não apresenta nenhuma conversa do Wladimir nem reunião com membros desse grupo militar. na sua visão, seria necessário criar uma nova tipificação penal, considerando a organização criminosa como envolvendo uma única pessoa. A defesa entende que a denúncia não deve ser aceita, que a prisão deve ser revogada e que os autos devem correr na primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal.

Fonte: CNN Brasil