O Ministério Público Federal abre nova operação para apurar a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça
Empresa detecta esquema de lavagem de dinheiro que mascarava a origem dos recursos para a compra de decisões.
A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (13.mai.2025) uma nova fase da operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O desdobramento aprofunda a investigação em relação aos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, mercado de câmbio clandestino, evasão de divisas e organização criminosa.
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A investigação revelou uma estrutura financeira e empresarial destinada à lavagem de dinheiro. O esquema visava ocultar a origem ilícita dos recursos utilizados na aquisição de decisões judiciais no tribunal. A Polícia Federal apurou que a rede tinha como objetivo evitar a ligação entre o agente corrupto e o servidor público envolvido na venda de sentenças.
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso no STF, ordenou a execução de 11 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores no valor de R$ 20 milhões. Os passaportes dos investigados foram apreendidos. A investigação permanece sob sigilo.
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A Polícia Federal informou ao Poder360 que os investigados residem em Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal. O STJ não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma resposta seja enviada.
Venda de Sentenças
Em novembro de 2024, a Polícia Federal iniciou uma operação para investigar um esquema de venda de decisões judiciais no STJ. A ação visa advogados, lobistas, empresários, assessores e funcionários dos gabinetes dos ministros suspeitos de negociar sentenças favoráveis em troca de pagamentos. A decisão de Zanin não aponta indícios de envolvimento de ministros do STJ.
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Foram executados 24 mandados de busca e apreensão. Três deles foram direcionados a funcionários do Tribunal, que foram afastados de suas funções.
A investigação iniciou-se com base em mensagens apreendidas no celular do advogado falecido em 2023 no Mato Grosso, Roberto Zampieri. A análise do aparelho levou a Corregedoria Nacional de Justiça a instaurar processo disciplinar contra dois desembargadores do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso):
A investigação policial foi aberta em razão de suspeitas de que os desembargadores recebiam benefícios financeiros inadequados para decidir processos, em consonância com os interesses do advogado falecido.
A Polícia Federal investiga a existência de uma rede de intermediação que envolvia empresários e servidores do Poder Judiciário. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal, Mato Grosso e Pernambuco.
De acordo com o ministro Zanin, a análise do aparelho celular do advogado revelou um extenso conjunto de diás e conversas entre os envolvidos, que demonstram negociações fraudulentas.
Fonte: Poder 360
