O procurador-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o pagamento do ressarcimento aos aposentados prejudicados por descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrerá em um único lote. A próxima terça-feira (24) será marcada por uma audiência de conciliação sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Serão apresentados, após o acordo, um calendário de pagamento pelo INSS, e a previsão é que o pagamento ocorra ainda em 2024, em parcela única, de forma simplificada aos aposentados e pensionistas, reforçou Messias em live realizada pela AGU e pelo INSS para esclarecer dúvidas sobre o ressarcimento.
Messias também solicitou aos idosos que não procurem a Justiça para solicitar o ressarcimento. “Nós queremos pagar”, reiterou. Ele direcionou aos advogados que orientem seus clientes a seguirem o caminho administrativo. A AGU estima que já foram movidas 69 mil ações contra a União pedindo indenização, e em 17 mil o resultado foi desfavorável ao governo. “Observamos anúncios, links com planos milagrosos, propostas extravagantes, com o objetivo de que esses aposentados recebam valores em dinheiro, e isso tem levado muitos idosos a cair em fraudes, antecipando valores que eles nunca receberão”, declarou.
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Beneficiários de seguros-acidente que sofreram fraude serão indenizados na mesma época.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos no mesmo período, sem que haja uma lista de prioridades. A previsão é que dois lotes sejam pagos em um único mês, com um lote a cada 15 dias.
Todos serão ressarcidos igualmente no mesmo período. Não haverá lista de priorização. Aqueles que estiverem na mesma situação, na comprovação de serem lesados, serão pagos integralmente, corrigido esse valor, e de uma única vez. A nossa ideia é que façamos pagamento o quanto antes. O planejado hoje é que soltamos calendário para pagamento em lotes, a cada 15 dias. Em um único mês, dois lotes de beneficiários serão pagos.
Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Carolina Ferreira
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Fonte por: Jovem Pan