O Ministério Público Federal defende a continuidade da custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta terça-feira, 20, contra o pedido de liberdade apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto (PL), que permanece preso desde dezembro de 2024.

O procurador-geral Paulo Gonet, em parecer direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, argumenta pela manutenção da prisão preventiva, destacando os riscos para o andamento da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Braga Netto, que concorreu a vice-presidente em 2022 com Jair Bolsonaro (PL) e exerceu a função de ex-ministro da Defesa, está sendo investigado por suspeitas de participação na trama para frustrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele também é investigado por suposta tentativa de interferir na outorga de prêmios ao tenente-coronel Mauro Cid e por financiar ações de militares no plano de golpe.

Para Gonet, os elementos coletados até o momento indicam um papel relevante do general na estrutura do grupo que buscava a ruptura institucional. “A gravidade dos atos concretos, a prejudicialidade das condutas e os riscos de repetição delitiva e de obstrução ao inquérito criminal são motivos suficientes para demonstrar a contemporaneidade e justificar a manutenção da prisão preventiva”, afirmou.

O parecer ainda assegura que a formalização da denúncia – já aceita pela Primeira Turma do STF, tornando Braga Netto réu – não elimina o risco de que ele interfira na coleta de provas ou influencie testemunhas. “O oferecimento de denúncia não afasta automaticamente o perigo de interferência indevida na instrução criminal, que sequer foi iniciada e cujo curso regular deve ser resguardado até a sua conclusão”, afirmou Gonet.

A decisão sobre o pedido agora será da competência do ministro Alexandre de Moraes. Se a solicitação for indeferida, a defesa poderá apresentar recurso à Primeira Turma do Supremo.

Fonte: Carta Capital