O Ministério Público Federal processa a Zema por alegações de fraudes no INSS
Partido solicita R$ 30 mil de indenização e remoção de publicações em que o governador de Minas Gerais declara que “o PT desviou recursos de aposentados”.
O PT entrou com uma ação por danos morais contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), devido a publicações nas redes sociais em que ele acusa o partido de fraudes que teriam gerado prejuízos a aposentados no Brasil.
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As declarações de Zema, divulgadas em seus perfis no Instagram e no X (antigo Twitter), incluem a frase “o PT roubou os aposentados”, referindo-se a descontos irregulares detectados em benefícios pagos pelo INSS. Para o PT, o conteúdo publicado indica que tanto a legenda quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seriam os responsáveis diretos pelos desvios.
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O partido solicita, no processo protocolado no TJDFT, a remoção imediata das publicações e uma compensação no valor de R$ 30.000. Para o PT, as declarações de Zema são consideradas “falsas, ofensivas, desinformativas e caluniosas”.
A petição argumenta que a acusação carece de fundamento, ressaltando que a maioria das fraudes apuradas pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) teve origem em 2019, período em que o PT não estava no poder.
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O partido destaca que a liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser utilizada para disseminar ofensas e notícias falsas que prejudiquem a imagem de outros. Assim, solicita, com urgência, que o Judiciário determine a remoção das publicações de Zema nas redes sociais, conforme divulgado no site oficial do PT.
Fonte: Poder 360
