O ministro Alexandre de Moraes emite alertas a Bolsonaro, sem ordenar a decretação da prisão do ex-presidente
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro, afirmou que houve uma “irregularidade isolada” e que parlamentares podem conceder entrevi…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, alertou Jair Bolsonaro sobre as medidas cautelares determinadas. Em retaliação à defesa do político, o magistrado não ordenou a detenção de Bolsonaro, considerando que o descumprimento das cautelas foi uma “irregularidade isolada”.
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Na última segunda-feira (21), Moraes determinou que Bolsonaro apresentasse justificativas para responder ao descumprimento da proibição de utilização de redes sociais, de forma direta ou indireta.
Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da “ausência de intenção de fazê-lo”, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata.
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O ministro Moraes reiterou que Bolsonaro não está impedido de conceder entrevistas a veículos de imprensa, mas de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.
A manifestação da medida cautelar determinada em 17/7 pela decisão de 21/7, esclareceu que não será tolerada a utilização de artifícios para a manutenção de atos criminosos, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como “material pré-fabricado” para posterior publicação nas redes sociais de terceiros previamente coordenados.
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A decisão do ministro do STF indica que a medida cautelar será considerada descumprida se houver a repetição de conteúdo relacionado a Bolsonaro nas redes sociais, conforme a determinação judicial.
Será considerada burla a proibição de reprodução de conteúdo de entrevista ou de discursos públicos ou privados, reiterando as mesmas alegações caracterizadoras das infrações penais que ensejaram a imposição das medidas cautelares, para que, posteriormente, por meio de “milícias digitais”, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação, ocorra a divulgação do conteúdo ilícito previamente elaborado especialmente para ampliar a desinformação nas redes sociais, afirmou Moraes.
Fonte por: CNN Brasil