O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, manifesta apoio à concessão de asilo à ex-primeira-dama do Peru

O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) afirmou nesta terça-feira, durante reunião na CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado, que o asilo concedido à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia ocorreu por “bases humanitárias” e que se trata de uma decisão “procedimental e soberana”. O ministro mencionou a cirurgia recente de Heredia e o fato de ela ter um filho menor de idade que ficaria “desassistido”.

A concessão do asilo diplomático é prática tradicional do Brasil. Não cabe discussão de mérito dada a condição de urgência humanitária, declarou Mauro Vieira. A audiência pública atendeu aos requerimentos (REQ) 7/2025 e 11/2025, do senador Sergio Moro (União-PR), que critica o asilo concedido a Nadine Heredia Alarcón.

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A ex-primeira-dama do Peru chegou a Brasília em 16 de abril de 2025, em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), após o Brasil ter oferecido asilo diplomático. Ela e seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016), foram julgados pela Justiça peruana e condenados a 15 anos de prisão por crimes de lavagem de dinheiro ocorridos durante a campanha eleitoral de 2011.

Os recursos ilícitos originaram-se da empreiteira brasileira – atualmente conhecida como Novonor. Ambos negam as acusações. O processo judicial durou três anos. Durante esse período, o ex-presidente do Peru manteve a alegação de perseguição política. Humala e Heredia podem recorrer da sentença, porém a prisão já está em vigor.

A decisão de outorgar asilo foi tomada em razão da Convenção de Asilo Diplomático de Caracas, de 1954, à qual Brasil e Peru são partes signatárias.

O senador mencionou outros episódios de concessão de asilo a ex-líderes políticos da América do Sul. Destacou os casos de Raúl Cubas (1999), acolhido pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, e Alfredo Stroessner (1989), recebido por José Sarney. Cubas chegou ao Brasil em aeronave da Força Aérea Brasileira. Stroessner utilizou um avião alugado pelo governo paraguaio.

O ministro também mencionou como exemplos o asilo oferecido pelo México a Evo Morales, ex-presidente boliviano, em 2019 e pelo país à oposição venezuelana Edmundo González, em 2024. De acordo com Vieira, em ambas as situações, o deslocamento dos requerentes de asilo foi efetuado pelo país que o concedeu.

O ministro da diplomacia brasileiro afirmou que o apoio concedido à ex-primeira-dama peruana foi uma maneira de evitar uma situação complexa, semelhante à dos venezuelanos que permaneceram na embaixada argentina em Caracas por mais de um ano. A representação recebeu proteção brasileira em duas ocasiões durante esse período.

O ministro afirmou que a crise em Caracas ocorreu devido à falta de autorização de saída para os cidadãos brasileiros no consulado. Vieira declarou que o governo brasileiro propôs um avião para realizar o transporte, porém a oferta foi recusada. Os requerentes foram resgatados pelos Estados Unidos em 6 de maio.

Fonte: Poder 360