O ministro do TCU afirma estar muito frustrado após um colega segurar o julgamento sobre a corrupção no INSS
Aroldo Cedraz manteve o controle de processos no TCU referentes a recursos de entidades por um período de quase um ano, conforme divulgado na coluna.
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar e Bruno Dantas apresentaram críticas durante a sessão de quarta-feira (30/4) ao ministro Aroldo Cedraz, relator da fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Bruno Dantas, ex-presidente do TCU, declarou estar “muito frustrado” com o caso. Segundo a coluna nesta manhã, Aroldo Cedraz manteve por quase um ano o julgamento de recursos apresentados pelas defesas das entidades que realizaram descontos indevidos de aposentados do INSS.
A inércia, no entanto, favoreceu as associações, pois o ritmo do processo no Tribunal de Contas poderia resultar no fim de todos os descontos indevidos nas aposentadorias, o que só ocorreu na terça-feira (29/4), por decisão da Controladoria-Geral da União (CGU), após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
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O esquema criminoso, que está repercutindo em todo o país, foi revelado pelo Metrópoles. O site é citado mais de 40 vezes na petição inicial do pedido de busca e apreensão elaborado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.
Bruno Dantas sinalizou sua grande frustração com o caso, tendo conhecimento do escândalo em 2023, implementando uma medida cautelar em 2024 e ainda em maio de 2025, sem que houvesse monitoramento judicial sobre a situação ou o cumprimento da medida.
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O ministro do TCU declarou que a falta de parecer do relator não deve levar à interrupção do processo.
Conforme a análise de Walton Alencar, Aroldo Cedraz não implementou nenhuma das determinações do TCU, feitas em junho de 2024, que ordenavam a suspensão de descontos nas aposentadorias.
O problema é que o acordo do Tribunal de Contas da União é de junho de 2024, quase um ano atrás. E agravo, todos sabemos, não tem efeito suspensivo. Houve três agravos e dois embargos, e somente agora isso está sendo julgado e o processo não voltou à unidade técnica para monitoramento.
Essa é a sexta vez que o processo tramita nesta sessão. Ele já havia sido retirado de pauta nas cinco ocasiões anteriores.
O que o ministro do TCU Aroldo Cedraz afirma.
O relator do processo, Aroldo Cedraz, declarou que a reportagem da coluna era uma notícia falsa.
O TCU implementou, em junho de 2024, diversas medidas emergenciais para enfrentar a fraude no INSS. A decisão judicial incluiu a suspensão de novos descontos previdenciários. Contudo, os valores já descontados, que totalavam R$ 3 bilhões anualmente, continuaram a ser cobrados.
“Não acredito, senhor presidente, no que estou ouvindo e vendo neste plenário. Me parece que há outras coisas por trás disso. Não posso entender que haja essa dúvida sobre o que está sendo dito. Chega a ser absurdo”, rebateu Aroldo Cedraz.
Não estou compreendendo essa manobra e esse atraso. Não sei o que está ocorrendo hoje, mas amanhã posso saber.
Em meio à discussão, Aroldo Cedraz solicitou a retirada do processo de pauta. Quatro ministros do TCU manifestaram voto contrário a Aroldo Cedraz. O presidente Vital do Rêgo deferiu o adiamento das análises.
Fonte: Metrópoles
