O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa deve apresentar o relatório em julho deste ano. A afirmação ocorreu após a reunião entre líderes do Congresso e a equipe econômica do governo para discutir alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O parecer do grupo liderado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-PJ) deverá apresentar propostas que também impactarão as contas públicas. Segundo Motta, o documento já será negociado com o Senado para agilizar sua tramitação.

A reforma é uma das principais prioridades do governo Motta, em face da Câmara Baixa. A jornalistas após a reunião, afirmou que a proposta é “criar uma máquina pública mais enxuta, mais eficiente, com menor custo, e que possa entregar serviços públicos de qualidade à nossa população”.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que Pedro Paulo possui “uma missão muito importante” e que o Congresso está alinhado para “rever tudo aquilo que for possível para fazermos do Brasil a grande potência que nós queremos”.

Reunião com Haddad

O governo promoveu uma reunião de líderes para discutir opções de redução do IOF. O Ministério da Fazenda apresentará um novo decreto para revisar todos os pontos que elevaram as alíquotas e protocolará um projeto de Medida Provisória para “disciplinar” a arrecadação no sistema financeiro, incluindo sistemas de crédito e rendimentos de títulos.

Além disso, haverá revisão de até 10% dos gastos tributários. As ações serão concentradas no âmbito infraconstitucional. Isso significa que os pisos da saúde e da educação não farão parte das alterações previstas neste momento.

Fonte por: Poder 360