O pagamento dos valores aos beneficiários prejudicados pelo esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não tem previsão exata, mas será “rápido” e sem “burocracia”, declarou Gilberto Waller, presidente da autarquia, na segunda-feira (5).
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O presidente informou em entrevista à CNN que o plano de ressarcimento será divulgado assim que estiver pronto e que todos os canais oficiais serão disponibilizados para consulta. Ele ressaltou que o acesso será rápido, ágil e sem burocracia, permitindo que o próprio indivíduo realize o processo.
O governo alertou sobre a existência de fraudes financeiras, informando que o instituto não está promovendo o reembolso dos valores, ainda. Waller solicitou que os indivíduos prejudicados não “assinem nada” nem compartilhem senhas sob a alegação de recuperar os valores neste momento.
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Por determinação do Ministério da Previdência, o INSS interrompeu os descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento de beneficiários previdenciários na última semana.
O governo federal declarou que estabelecerá um canal exclusivo para que aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em mensalidades associativas possam solicitar o reembolso dos valores correspondentes.
A proposta integra um plano de ressarcimento desenvolvido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Dataprev.
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forma clara
A AGU informa que o projeto encontra-se em fase final de elaboração e será encaminhado à sede do Palácio do Planalto em breve.
Após a devolução, a União buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis pelos descontos ilegais.
Ainda na entrevista à CNN, Waller não revelou a origem financeira dos pagamentos para as vítimas, e acrescentou que isso “está sendo estudado”.
A base pode originar-se em emendas parlamentares e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme o Ministério da Fazenda.
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Fonte: CNN Brasil