A Advocacia-Geral da União (AGU) implantou, nesta quarta-feira (27), o Observatório da Democracia. O objetivo é ser “um centro de reflexões e estudos sobre o fortalecimento da democracia”, por meio da produção de relatórios, debates e publicações acadêmicas.
Ricardo Lewandowski, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), foi nomeado presidente do Observatório.
“Democracia significa cumprir, realizar os direitos humanos em todas as suas gerações. Vamos examinar [com o Observatório] como progredimos no campo da saúde, da educação, do meio ambiente e na liberdade de forma geral”, disse Lewandowski durante a posse.
Dentre as atribuições do observatório estão: elaborar diagnósticos que subsidiem medidas de fortalecimento das instituições democráticas; promover estudos, pesquisas, análises de dados e debates qualificados sobre temas relacionados à democracia; constituir espaço permanente para debates e discussões sobre a manutenção do equilíbrio democrático e institucional do país.
Além disso, terá que produzir e identificar estudos e pesquisas sobre iniciativas, projetos e ações que, por exemplo, fortaleçam a integração entre os poderes da república na defesa da democracia e do equilíbrio institucional do país; elaborar relatórios periódicos; e divulgar publicamente suas produções.
“Estamos dando mais um passo para estabelecer um estado resiliente, com um robusto sistema de proteção e promoção contra as crescentes ameaças autoritárias”, explicou o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
O composto do Observatório da Democracia será por integrantes da advogacia pública federal, por especialistas e representantes da sociedade civil, além de estudantes de pós-graduação.
Haverá um conselho, uma secretaria executiva e duas comissões na organização. Será organizado projetos de estudos pela de pesquisas empíricas, uma delas. A análise de dados e decisões judiciais será voltada à outra, de jurimetria.
