O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que discutirá com líderes partidários, na próxima semana, o andamento da proposta de emenda à Constituição que extingue o direito à reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito.
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A atuação evidente de Alcolumbre na sessão plenária respondeu a um pedido do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), proponente do texto, para que ele seja discutido na próxima quarta-feira (28). O colegiado de líderes se reunirá nesta quinta-feira (22) para estabelecer a pauta da semana seguinte.
Teremos reunião de líderes partidários e amanhã nós vamos organizar a pauta da próxima semana. Mas eu confesso à Vossa Excelência [Kajuru] que tenho todo desejo e interesse que nesta semana a proposta esteja em deliberação no plenário do Senado Federal, mas eu quero ouvir os líderes partidários. Eu tenho certeza absoluta que a maioria vai apoiar esta decisão, disse Alcolumbre.
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A Proposta de Emenda à Constituição que visa o fim da reeleição foi aprovada pela manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O emendatário, senador Marcelo Castro (MDB-PI), realizou diversas alterações no texto original.
Na sessão, o processo de análise de Propostas de Emendas à Constituição estabelece cinco reuniões de debate e votação, em duas etapas. Para a aprovação, é preciso o apoio de, pelo menos, 49 senadores.
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A Proposta de Emenda Constitucional estende para cinco anos o tempo de duração dos mandatos de cargos do Poder Executivo e de parlamentares estaduais, distritais e federais. Em conformidade com o entendimento alcançado, o período de atuação dos senadores será diminuído de oito para cinco anos.
Para tal, o relator propôs um período de transição. A proposta também unifica as eleições no país. O processo eleitoral ocorreria a cada cinco anos e abrangeria todos os cargos do Executivo e do Legislativo.
A unificação total das eleições estaria completa a partir de 2034. Atualmente, as eleições gerais e as eleições municipais são realizadas separadamente, com um intervalo de dois anos entre cada uma.
Fonte: CNN Brasil