O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que pretende dar andamento na semana seguinte à votação da Proposta de Emenda à Constituição que impede a reeleição do presidente, prefeitos e governadores.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a proposta nesta quarta-feira, 21.

Alcolumbre declarou ter todo o desejo e interesse de que a proposta esteja em deliberação no Senado na semana seguinte. Ele afirmou querer ouvir os líderes partidários e tinha certeza absoluta de que todos concordariam.

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Para se consolidar na Casa Alta, a Proposta de Emenda à Constituição necessitará obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Se tal situação ocorrer, alcançará a Câmara dos Deputados.

A proposta elimina a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República, prefeitos e governadores, estabelecendo um período de mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os membros do parlamento. Além disso, determina eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034.

A proposta inicial estabelecia mandatos de dez anos para os senadores, contudo, em razão de uma emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) optou por um período de cinco anos, similar ao que será aplicado para vereadores e deputados em âmbito federal, estadual e distrital.

Para os campeões de 2026, não haveria modificações. Para os prefeitos eleitos em 2028, o período do mandato seria de seis anos, com eleições novas em 2034, que marcaria a unificação dos processos eleitorais.

Fonte: Carta Capital