O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu as emendas parlamentares, destacando a descentralização como uma via para municípios superarem a rigidez e a burocracia orçamentária. Os repasses em questão já foram objeto de investigação do Supremo Tribunal Federal devido a falhas na transparência.

O Poder Legislativo tem apoiado os governos por meio de emendas orçamentárias, um instrumento legítimo que assegura recursos para atender às necessidades reais e urgentes. Defender a autonomia parlamentar no envio dessas emendas é garantir que os municípios continuem tendo meios para crescer, inovar e se desenvolver, afirmou o senador em seu discurso na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Recentemente, Alcolumbre caracterizou-se como um municipalista e justificou essa descentralização do orçamento — que antes era, em sua maior parte, determinado pelo governo federal e seus ministérios — como uma maneira de ampliar a autonomia dos prefeitos.

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O senador afirmou: “Ser municipalista significa reconhecer que a vida das pessoas ocorre na cidade e deve ser respeitada em nosso ordenamento federativo”. “Não se trata apenas de uma questão de justiça, mas também de uma estratégia para ampliar o alcance e a eficiência do Estado brasileiro”, complementou.

A descentralização é muito importante, ao fornecer às prefeituras os meios e apoios necessários para que atuem com maior autonomia e eficácia, conforme ressaltou, ao citar que os municípios ainda enfrentam burocracia federal e rigidez orçamentária para a execução de suas políticas.

O evento de terça-feira terá a presença do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Fonte: Carta Capital