O procurador-geral da República sustenta que todos os membros do núcleo 3 devem ser acusados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal examinará na terça-feira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 11 militares e um policial federal, sob a acusação de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe.
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso e responsabilize as 12 pessoas que formam o denominado “núcleo 3” do inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Na terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF), Primeira Turma, analisa se admite o denunciar da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao “núcleo 3”. A promotora argumentou que o Tribunal deve aceitar a denúncia na sua totalidade.
A denúncia descreveu detalhadamente os fatos que configuram a prática de um crime, identificou os responsáveis, qualificou os crimes e possibilitou o exercício do direito de defesa, declarou a subprocuradora-geral.
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Não há razão para que, em relação a essa denúncia do grupo três, o destino tenha sido diferente da que foi dado à denúncia dos outros núcleos. Todos os elementos necessários da validade da acusação estão presentes, o que justifica o seu recebimento. É o que pede a Procuradoria-Geral da República, concluiu Cláudia Marques.
As investigações indicam que o grupo estava responsável pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo a pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para que apoiassem o golpe.
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O grupo é composto por 11 militares de alta patente, incluindo dois generais, quatro coronéis e cinco tenentes-coronéis – três deles são integrantes dos chamados “kids pretos”, grupo de elite do Exército Brasileiro. Além dos militares, também fazem parte da denúncia um policial federal.
O Ministério Público Federal denunciou o grupo pelos crimes de tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se os ministros aceitarem a denúncia da PGR, os acusados se tornariam réus e passariam a responder a uma ação penal na Suprema Corte.
A Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Até então, o STF aceitou as denúncias contra outros três núcleos. Soma-se a isso, 21 réus dos 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fonte: CNN Brasil