O projeto inclui estabelecimentos que oferecerão apoio contínuo por 24 horas para as mulheres que sofreram abusos

Um projeto de lei foi apresentado na Câmara Legislativa (CLDF) em segunda-feira (14/04), que propõe a criação de centros regionais psicológicos e jurídicos para mulheres vítimas de violência no Distrito Federal. Esses centros funcionarão 24 horas por dia sem interrupções.

A proposta é de Hermeto (MDB), que visa garantir atendimento especializado, humanizado e integrado para mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero por todo o dia.

“Os episódios de violência doméstica, familiar e de gênero frequentemente acontecem sem previsibilidade, colocando as vítimas em uma situação de abandono imediato”, disse o projeto.

“A criação de centros operando por 24 horas é essencial para garantir proteção, abrigo e acesso à justiça em tempo real, atendendo uma necessidade urgente e humanitária”, destacou o distrital na proposta.

Os centros devem operar com essas objetivos principais:

Enquanto o projeto continua sendo redigido, os centros regionais serão instalados nas regiões administrativas do Distrito Federal “privilegiando áreas com maiores índices de violência contra a mulher e considerando a densidade populacional para garantir ampla cobertura territorial”.

Cada centro terá uma equipe multidisciplinar composta por pelo menos psicós, advogados, assistentes sociais e agentes de apoio. Toda a equipe estará capacitada para atender mulheres em situação de violência sob regime 24 horas de plantão.

O projeto será apresentado às comissões e ao pleno do parlamento.

Fonte: Metrópoles