O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é responsável por elaborar o projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, informou que vai incluir em sua opinião uma proposta que sugere aumentar até 20% a quantidade de biodiesel na mistura com o óleo diesel.
Este era um dos pontos de impasse na elaboração do relatório. A expectativa, segundo ele, é de que a matéria avance na Casa logo após o feriado de Carnaval.
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“Vamos analisar um cenário no relatório onde a proporção chegará a 20%. Atualmente, a partir de março, é de 14%. Vamos projetar um cenário de 20% e depois avaliar as condições para possível aumento até 25%”, afirmou o parlamentar.
No final do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar, gradualmente, o porcentual da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil.
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Pelo acordo anunciado, o porcentual, atualmente estabelecido em 12%, passará para 14% a partir de março de 2024, e para 15% em 2025.
“A experiência com biodiesel é uma bem-sucedida política pública. Ampliando o uso da mistura nós temos tido impacto altamente benéfico à questão ambiental, temos criado um círculo virtuoso de produção extremamente importante. Agora, a ideia é constar em lei a evolução da mistura para que isso possa dar previsibilidade aos investimentos”, explicou o relator.
Jardim também disse que vai incluir no relatório uma proposta que prevê a regulamentação do biometano.
“De acordo com ele, podemos ver que temos experiências bem-sucedidas e rotas tecnológicas consistentes com o biometano como uma importante adição em nossa matriz energética.”
O governo criou um plano para desenvolver combustíveis que emitam menos carbono e ajudem o Brasil a cumprir metas ambientais internacionais. Esse plano é parte de uma série de ações para diminuir a poluição causada pela emissão de gases.
Para isso, o texto cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
Jardim afirmou que vai manter a proposta para aumentar o limite máximo de etanol anidro na gasolina para 30%. Além disso, ele planeja incluir dispositivos relacionados às regras de sequestramento de carbono e à definição do diesel verde no texto.
A proposta foi apensada a outros projetos que já estavam mais avançados, como forma de acelerar a tramitação. O principal é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), diretor de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que atua para defender os interesses do setor.
Combustível do futuro integra a “agenda verde”
O combustível do futuro faz parte da chamada “agenda verde” encampada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e defendida pelo governo. Desse pacote, os deputados aprovaram em 2023 o marco legal do hidrogênio verde, a regulação do mercado de carbono e o projeto que impulsiona a produção de energia eólica em alto-mar (offshore).
O outro projeto da agenda sustentável que será prioridade na Casa, segundo o deputado Arnaldo Jardim, é o que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), do qual ele é o autor. A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) é a relatora da proposta, que foi abraçada de forma mais firme por Lira.
O Paten é um programa que promove o crescimento sustentável. Ele cria um fundo para financiar projetos que são benéficos para o meio ambiente, como uma alternativa aos subsídios e incentivos fiscais.
Apesar de a relatora ter chegado a um acordo com o governo sobre os recursos que abasteceriam o fundo, ainda não havia definição de quem será beneficiado pelo programa.
