O Senado deve votar o aumento do número de deputados com menos de uma semana do prazo estabelecido pelo STF

O projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais será votado no Senado em sessão semipresencial nesta quarta-feira (25), às 14h. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso estabeleça a nova distribuição de assentos com base no Censo de 2022 expira em menos de uma semana, em 30 de junho. Na última quarta-feira (18), o Senado aprovou requerimento de urgência para acelerar a votação do projeto, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Anteriormente, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia declarado que pretendia dar andamento à matéria neste mês.

O Supremo Tribunal Federal decidiu na redistribuição das cadeiras da Câmara com base nas atualizações populacionais dos Estados. O número de deputados não era alterado desde 1993. Em uma manobra para evitar a perda de assentos em determinados Estados, os parlamentares incrementaram o número de membros da Casa onde houve acrecimento da população, conforme dados do IBGE. Contudo, os Estados que registraram diminuição da população, de acordo com o Censo, não perderam mandatos.

A proposta estima um impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões. Em maio deste ano, após a aprovação do projeto na Câmara, o Estadão divulgou um levantamento indicando que a iniciativa abre espaço para a criação de 30 novas vagas de deputados estaduais, que podem custar mais de R$ 76 milhões por ano para os Estados. Uma pesquisa do Datafolha, divulgada na última terça-feira, 17, revelou que 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de cadeiras na Câmara. Outros 20% são favoráveis à mudança na Casa, 2% afirmaram não saber opinar sobre o tema e 1% se classificaram como indiferente.

No Senado, parlamentares já se posicionaram de forma contrária. “A carestia bateu à porta das famílias brasileiras. Não é momento de o Congresso Nacional aumentar em mais R$ 60 milhões anuais a despesa”, afirmou o senador Marcio Bittar (União-AC) em sessão que debatia o projeto. Segundo Alcolumbre, o Orçamento da Câmara dos Deputados já leva em conta as despesas que serão instituídas com os novos parlamentares. “Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum”.

Com informações do Estadão Contado por Fernando Dias

Fonte por: Jovem Pan