O Senado só recusou 5 indicações para o STF até agora, incluindo um comediante como tio-avó e um diretor dos Correios

Em 133 anos de existência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado rejeitou somente cinco indicações à Corte, que já teve 171 ministros.

Todas ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).

Na quarta-feira que vem, senadores irão avaliar um candidato para a Suprema Corte. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá entrevistar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Espera-se que Dino não seja rejeitado como novo candidato. No plenário, ele precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável pela indicação de Dino, estima que ele receberá mais de 50 votos favoráveis.

Foi um ministro, mas reprovado.

Um exemplo importante é o caso do médico Cândido Barata Ribeiro, que foi recusado pelos senadores quando já estava atuando como ministro do STF. Naquela época, os indicados podiam assumir suas funções antes mesmo que o Senado votasse em sua confirmação.

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Depois de dez meses analisando casos, Barata Ribeiro teve que sair da casa na Rua do Passeio, no Rio, onde os juízes do Supremo Tribunal trabalhavam.

Atualmente, o ex-ministro é famoso por ser parente do comediante Agildo Ribeiro e ter uma rua com o seu nome em Copacabana. No entanto, suas realizações vão muito além disso.

Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de dom Pedro 2º).

Floriano havia feito a nomeação aproveitando-se de uma brecha na lei. A Constituição de 1891 exigia dos ministros do STF “notável saber” ? sem especificar o tipo de saber.

Apesar das suas qualificações, os senadores decidiram que Barata Ribeiro não podia permanecer no STF. O motivo foi sua falta de formação em Direito.

Outras pessoas foram rejeitadas

Depois de Barata Ribeiro, Floriano indicou 11 nomes para o STF. O Senado rejeitou quatro. Dois deles também não tinham formação em Direito: Ewerton Quadros, general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios.

Os outros recusados eram graduados em direito, mas não eram expoentes do mundo jurídico: o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro.

Nunca se souberam os motivos exatos que levaram o Senado a não aceitar as indicações, uma vez que as sessões eram secretas, e as atas se perderam. A divulgação do parecer sobre Barata Ribeiro foi exceção.

Segundo a Agência Senado, foi divulgado um relatório contendo informações relevantes.