Em 133 anos de existência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado rejeitou somente cinco indicações à Corte, que já teve 171 ministros.
Todas ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).
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Na quarta-feira que vem, senadores irão avaliar um candidato para a Suprema Corte. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá entrevistar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Espera-se que Dino não seja rejeitado como novo candidato. No plenário, ele precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável pela indicação de Dino, estima que ele receberá mais de 50 votos favoráveis.
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Foi um ministro, mas reprovado.
Um exemplo importante é o caso do médico Cândido Barata Ribeiro, que foi recusado pelos senadores quando já estava atuando como ministro do STF. Naquela época, os indicados podiam assumir suas funções antes mesmo que o Senado votasse em sua confirmação.
Depois de dez meses analisando casos, Barata Ribeiro teve que sair da casa na Rua do Passeio, no Rio, onde os juízes do Supremo Tribunal trabalhavam.
Atualmente, o ex-ministro é famoso por ser parente do comediante Agildo Ribeiro e ter uma rua com o seu nome em Copacabana. No entanto, suas realizações vão muito além disso.
Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de dom Pedro 2º).
Floriano havia feito a nomeação aproveitando-se de uma brecha na lei. A Constituição de 1891 exigia dos ministros do STF “notável saber” ? sem especificar o tipo de saber.
Apesar das suas qualificações, os senadores decidiram que Barata Ribeiro não podia permanecer no STF. O motivo foi sua falta de formação em Direito.
Outras pessoas foram rejeitadas
Depois de Barata Ribeiro, Floriano indicou 11 nomes para o STF. O Senado rejeitou quatro. Dois deles também não tinham formação em Direito: Ewerton Quadros, general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios.
Os outros recusados eram graduados em direito, mas não eram expoentes do mundo jurídico: o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro.
Nunca se souberam os motivos exatos que levaram o Senado a não aceitar as indicações, uma vez que as sessões eram secretas, e as atas se perderam. A divulgação do parecer sobre Barata Ribeiro foi exceção.
Segundo a Agência Senado, foi divulgado um relatório contendo informações relevantes.
