O STF assume protagonismo na defesa da democracia, conforme afirma especialista
Max Telesca observa que o Poder Judiciário se mantém robusto na oposição à ofensiva da extrema direita e ressalta o papel de destaque do Brasil em relaç…
O retorno do julgamento, na sexta-feira (1º), contou com declarações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em apoio à democracia, sob pressão nacional e internacional. Segundo o advogado Max Telesca, especialista em tribunais superiores, a Corte está desempenhando um papel central neste cenário político. “Não estamos vivendo uma situação banal. E o Brasil demonstra para o mundo, por meio do STF e da consolidação da nossa democracia, que passa a ter um papel ainda mais fundamental.”
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Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Telesca aponta que o STF tem resistido às tentativas de desestabilização democrática que se multiplicam também em outros países do Ocidente. “Os tempos são de tentativa de relativização do Estado Democrático de Direito”, analisa. Para ele, a atuação firme de ministros como Alexandre de Moraes, especialmente diante dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, é uma resposta necessária. “O ministro está correto. O ministro não se dobra.”
Telesca também comenta o posicionamento do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que, além das tentativas de intervenção no Judiciário pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, citou o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, que classificou como “impeachment controverso”. Para o advogado, a fala remete à história de instabilidade democrática no país. “O Brasil é, de fato, o país onde a democracia não tem, no século 20, uma constância”.
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Em relação às sanções impostas pelos EUA a Moraes, no âmbito da Lei Magnitsky, o advogado critica a decisão e considera que ela distorce o propósito original da legislação. “É evidente que essa lei nos Estados Unidos se destina a indivíduos como genocidas, torturadores, ou aqueles que violam os direitos humanos. Sua aplicação sobre o ministro Alexandre de Moraes é indevida”, declarou.
Zambelli presa e Bolsonaro em risco de prisão
A entrevista também discutiu o processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), detida na Itália. Segundo Telesca, é provável que ela seja retornada ao Brasil. “Não é porque ela possui a dupla cidadania que ela deixará de vir cá. Ela não é italiana de nata.”
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Telesca também foi questionado sobre as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira. Para ele, já haveria base legal para a prisão preventiva. “O ministro Alexandre de Moraes tem sido més;dico, do meu ponto de vista, mas com razões para tanto. […]. Tecnicamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro já poderia, inclusive, ter sido preso preventivamente”, opina.
O advogado continua criticando a Suprema Corte dos Estados Unidos, afirmando que ela “tem encampado teses de Donald Trump” e que, apesar de suas falhas, o Judiciário brasileiro atualmente “está bem melhor que o Judiciário americano”.
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Fonte por: Brasil de Fato