O STF vai debater nesta semana se deverá julgar ações penais novamente em suas turmas, e não mais no plenário.
Uma sessão administrativa virtual, que durará 48 horas, foi convocada para discutir o tema. Será feita da 0h de quarta-feira (6) às 23h59 de quinta-feira (7).
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A reunião também irá discutir outros assuntos, como a possibilidade de criar um canal de atendimento no tribunal.
O Supremo tem duas turmas, compostas por cinco ministros cada. O presidente da Corte não participa desses órgãos. Já o plenário é composto pelos onze integrantes.
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A conversa está relacionada à quantidade excessiva de processos no plenário do tribunal, o que está causando atrasos na pauta por várias sessões. Estamos considerando a opção de realizar julgamentos presenciais para permitir que advogados se manifestem.
Na segunda-feira passada (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um pedido ao presidente do STF, ministro Roberto Barroso, para modificar as regras da Corte e permitir que os julgamentos de casos criminais sejam realizados preferencialmente em pessoa, em vez de virtualmente.
Trata-se de uma demanda histórica da advocacia, que pleiteia o direito a fazer sustentação oral aos ministros. Nos julgamentos virtuais, a manifestação é gravada em vídeo e enviada aos magistrados.
O ofício foi entregue a Barroso durante evento em Belo Horizonte. Na ocasião, o ministro disse que estava comprometido a submeter aos demais integrantes da Corte a discussão sobre a “volta das ações penais para as turmas, em que os julgamentos vão ser preferencialmente presencial e com sustentação oral”.
Duração do processo de julgamento.
Atualmente no plenário, os processos criminais têm tomado tempo de julgamento. A ação contra o ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, ocupou seis das nove sessões de maio. Ele foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por irregularidades em contratos da BR Distribuidora.
Também houve discussões sobre os eventos do dia 8 de janeiro, o que acabou levando tempo para ser resolvido pela Corte. Os primeiros três acusados foram considerados culpados após quatro audiências.
Os demais réus passaram a ser julgados no plenário virtual do STF. A mudança motivou críticas da OAB.
A partir de 2020, os ministros analisam casos criminais no plenário, que é formado por onze membros. Durante esse ano, foi aprovada uma mudança nas regras proposta pelo presidente da época, Luiz Fux, que transferiu a responsabilidade de analisar esses casos das turmas para o plenário.
A alteração fez com que os processos como os relacionados à Lava Jato saíssem da segunda turma e passassem a ser analisados pelo plenário.
Fux argumentou que a pauta do plenário estava livre e que seria possível analisar os casos criminais.
Em 2014, a competência para analisar esse tipo de processo mudou do plenário para as turmas, devido ao caso do mensalão. O julgamento desse caso consumiu a maior parte do tempo da Corte por seis meses.
