O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que ignorará as sanções aplicadas contra ele pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. “As ações prosseguirão, o rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do Supremo irá ignorar as sanções praticadas. Este relator irá ignorar as sanções praticadas e continuará trabalhando”, enfatizou o ministro. Moraes disse que todos os réus por tentativa de golpe serão julgados no segundo semestre deste ano. “Ainda neste semestre, nós julgaremos todos os responsáveis, absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova, mas julgando, exercendo nossa função jurisdicional, e não nos acovardando por ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar”.

Moraes ressaltou que sempre trabalhou em regime colegiado e mencionou dados que indicam que a Corte processou centenas de recursos contra suas decisões, todos indeferidos. “Foram apresentados 707 recursos contra minhas decisões monocráticas, todos foram negados pelos colegiados”, declarou. Ele complementou que a manutenção das decisões pelo plenário e pela Primeira Turma, da qual faz parte, demonstra que as determinações “são resultado da vontade dos colegiados”.

Os ministros reagiram às sanções do presidente americano Donald Trump durante a retomada dos trabalhos do Judiciário. O inconveniente, que durou mais de uma hora, foi liderado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pelo decano Gilmar Mendes, pelo procurador-geral da República Paulo Gonet e pelo advogado-geral da União Jorge Messias. O governo americano acusou Moraes de praticar censura e detenções arbitrárias, além de alegar uma suposta perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe na Corte. O secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, afirmou que Moraes “tomou para si o papel de juiz e júri numa caça às bruxas ilegal contra os Estados Unidos e cidadãos e empresas brasileiras”.

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Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte por: Jovem Pan