A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que 10 dos 12 denunciados, integrantes do denominado “núcleo 3” do inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR), são culpados em relação a uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Segundo a Procuradoria-Geral, os investigados do terceiro núcleo são responsáveis pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo exercer pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para que aderissem ao golpe.
São acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de golpe de Estado, de envolvimento em organização criminosa armada, de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado.
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O núcleo 3 é composto por 11 militares do Exército e um policial federal.
Diante da denúncia confirmada, será instaurada a ação penal. Serão ouvidas, por exemplo, as testemunhas de acusação e de defesa.
Em seguida, concede-se prazo aos advogados para se manifestarem e, posteriormente, define-se a audiência que determinará a absolvição ou condenação dos réus.
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O Supremo Tribunal Federal já recebeu denúncias contra três outros núcleos da suposta trama golpista. No total, incluindo a nova decisão, 33 denunciados foram transformados em réus.
Fonte: CNN Brasil