O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal possui agora a maioria necessária para aumentar a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuár…
O Supremo Tribunal Federal retomará na quinta-feira (26.jun.2025), a partir das 14h, o julgamento para responsabilizar as redes sociais por publicações dos usuários que não forem removidas a pedido de qualquer pessoa, inclusive sem ordem judicial.
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O julgamento foi adiado na quarta-feira (25.jun) após os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia apresentarem seus votos. O resultado aponta para 8 votos a 2 a favor da ampliação da responsabilização das redes, ainda que de maneiras distintas. Resta apenas o voto do ministro Nunes Marques.
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Os ministros agendaram um almoço antecedendo a sessão plenária da última quinta-feira (26.jun) para abordar o assunto e encontrar um ponto de equilíbrio entre as diferentes posições levantadas acerca dos limites da responsabilização das plataformas.
Caso as discussões prossigam, o Supremo Tribunal Federal pode anunciar o veredicto do julgamento. Os ministros votaram, até o momento, das seguintes maneiras:
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O julgamento se concentra n nesses casos, as plataformas devem remover o conteúdo após serem notificadas pelos usuários.
Fonte por: Poder 360