O Tribunal de Justiça do Esporte (TJE) remove Ednaldo Ribeiro da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e determina que um interventor convoque uma eleição

O desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta quinta-feira, 15, a suspensão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, e de toda a diretoria da entidade. Cabe recurso.

Zefiro designou o vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele conduza a eleição para as vagas “o mais rápido possível”.

Na última segunda-feira, Sarney entrou com mais uma ação no TJ-RJ buscando remover Ednaldo. Ele solicitou a suspensão dos efeitos do acordo – homologado pelo Supremo Tribunal Federal – que garantia a permanência do presidente no cargo.

O vice reiterou o argumento do vício de consentimento na assinatura de outro vice da CBF, Antônio Carlos Nunes Lima, o Coronel Nunes, no contrato.

A suspeita fundamenta-se em laudo elaborado pela perita Jacqueline Tirotti, que conclui que as assinaturas em questão se desviam das características pessoais e imperceptíveis do punho do vice-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima.

O Tribunal de Justiça ouviria Lima na última segunda-feira para comprovar suas condições físicas e cognitivas, porém a oitiva foi cancelada por questões de saúde.

A grave doença que aflige o Coronel, desde 2018, uma neoplasia cerebral maligna, é daqueles males que, na maioria das vezes, comprometem a cognição do paciente e evoluem com o tempo, escreveu o desembargador. Segundo ele, há indícios dos efeitos da doença em Lima – um deles é um laudo de junho de 2023, assinado pelo departamento médico da CBF, a atestar “déficit cognitivo”.

Na assinatura, o juiz manifesta indícios nos autos, mas considera que a prova dependeria da presença do Coronel Nunes na audiência marcada para segunda-feira. “Ele não veio e certamente não virá jamais. Então, trabalhemos com o que temos”, escreveu Zefiro.

O juiz declarou que a solidez das provas permite uma conclusão inevitável sobre um fato evidente: o Coronel Nunes não possui condições de manifestar conscientemente sua vontade.

Zefiro resolveu, revogar o acordo que fora declarado inválido pelo STF “devido à incapacidade mental e à possível falsificação da assinatura de um dos signatários”.

Declarar Sarney interventor da CBF é, na avaliação do desembargador, uma consequência lógica por se tratar do mais antigo vice-presidente da CBF.

O resultado se dá após o ministro do STF Gilmar Mendes determinar que o TJ investigue a suposta falsificação da assinatura. Além de Sarney, a deputada federal Daniela Carneiro (União-RJ) apresentou os indícios de fraude à Corte.

Em decisão datada de 7 de maio, o decano do Supremo Tribunal reconheceu que os documentos anexos ao processo apresentam “notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico celebrado”.

Fonte: Carta Capital