O tribunal ordenou a Enel a fornecer um plano de emergência após um blecaute em SP e mencionou um “jogo de culpa”

A Prefeitura de São Paulo obteve uma vitória judicial contra a Enel, distribuidora de energia na capital e em 23 municípios da região metropolitana, após a falta de luz afetar milhões de moradores da cidade a partir da última sexta-feira (3).

A empresa precisa apresentar um plano para lidar com chuvas intensas e um cronograma de medidas preventivas para o próximo período. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, obtida pela jornalista Raquel Landim, questiona como os danos causados pela tempestade serão divididos entre a empresa e a administração pública.

No dia 8 de quarta-feira, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que iria tomar medidas legais porque a Enel não cumpriu o acordo de restaurar o serviço para toda a cidade até terça-feira (7). Nessa data, ainda havia 11 mil clientes sem energia.

O texto define que o “interesse público e o prejuízo que a falta de energia causou e ainda pode causar à coletividade” demandam “esforços conjuntos” da prefeitura e da Enel, e que não será admitido o “jogo de empurra” entre as partes.

A prefeitura solicitou à Enel que faça um plano detalhado para lidar com situações emergenciais, crie um canal de comunicação com os órgãos municipais, apresente um projeto preventivo para épocas com muitas chuvas e compartilhe dados estatísticos sobre eventos climáticos extremos.

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Estamos tentando falar com a Enel para obter uma declaração sobre a decisão.