Um incidente cibernético foi sofrido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado em Haia, na Holanda, como relatado na terça-feira (19). Uma nota fornecendo detalhes sobre o incidente do final de semana foi divulgada pelo tribunal na rede social “X”.
As atividades foram classificadas como “anormais” e o sistema de rede, segundo eles, foi afetado. O Tribunal, com o apoio do governo holandês, vai investigar e determinar o impacto do incidente.
Eles asseguraram na nota que a prioridade é assegurar a continuação do trabalho do órgão. Atualmente, o Tribunal está em meio a 17 investigações que envolvem vários contextos em nações como Uganda, Venezuela, Afeganistão, Filipinas, entre outras.
Chama mais a atenção, uma das investigações do órgão, que é a da Ucrânia. A situação encaminhada por 43 Estados Parte ao TPI está sendo investigada pelo tribunal que a iniciou em dois de março de 2022. “Crimes cometidos no contexto da situação da Ucrânia desde 21 de novembro de 2013” são o foco da investigação.
Investigação da situação na Ucrânia: uma cronologia
Não sendo um Estado Parte no Estatuto de Roma, a Ucrânia exerceu por duas vezes suas prerrogativas para aceitar a jurisdição do tribunal a respeito dos crimes ao abrigo do Estatuto, apesar disso.
A apresentação da primeira pelo governo ucraniano ocorreu em fevereiro de 2014, e a segunda expandiu esse prazo para cobrir outros crimes em todo o território.
A investigação iniciou em 2 de março de 2022, foi o que anunciaram, baseando-se nas diretrizes recebidas via remessa conjunta por Estados Partes.
O âmbito da situação, conforme confirmado pelo tribunal, abrange quaisquer alegações de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos em qualquer parte do território de Ucrânia por qualquer pessoa desde 21 de novembro de 2013, sejam elas passadas ou presentes.
Emitiu mandados de prisão para duas pessoas envolvidas nesse contexto, o TPI, em 17 de março deste ano. Os nomeados são o presidente russo, Vladmir Putin e a comissária para os direitos da Criança, Maria Alekseyevna Lvova-Belova.
O Ministério Público concluiu que “existem motivos razoáveis para crer que cada indivíduo suspeito é responsável pela infração de guerra da remoção ilegal de população (crianças) e da mudança ilegal de população (crianças) das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, prejudicando assim, crianças ucranianas”, com base nas solicitacões.
O Tribunal enfatizou que vai esforçar-se para aprimorar a segurança cibernética com diversas investigações sendo o foco do diálogo global e que “a assistência proveniente dos Estados Partes é crucial para incrementar a resiliência institucional em situações desafiantes” continua a ser indispensável.
Emite mandado de prisão contra Putin, video? Tribunal de Haia.
Mandado de prisão contra Putin é emitido pelo Tribunal de Haia | CNN VISÃO.
*Com informações da Reuters e sob supervisão de Célio Galvão
