O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a área do Alto Corcovado, no RJ, é de domínio da União

A 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgou a favor da União em um processo que envolvia a propriedade da área no alto do Morro do Corcovado, onde se encontra o monumento do Cristo Redentor. A decisão, em primeira instância, põe fim a uma longa disputa judicial com a Arquidiocese do Rio de Janeiro. A ação foi proposta em 2020 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que buscava o direito de posse sobre as lojas e estabelecimentos comerciais localizados no platô do monumento, alegando que a área é de propriedade do governo federal.

A Igreja Católica sustentava possuir o direito de exploração comercial do local, com a defesa da Arquidiocese fundamentada em um documento de aforamento de 1934, que, segundo a instituição, assegurava o direito de administrar o comércio no entorno da estátua, cuja construção foi financiada com recursos privados.

Reportagem elaborada com o uso de inteligência artificial.

Leia também:

Anvisa autoriza produção industrial de antídoto contra metanol no Brasil

Polícia de SP investiga hipótese de contaminação em bebidas com metanol

Sandro Pardini pede exoneração após operação sobre morte de delegado

Fonte por: Jovem Pan