A Suprema Corte de Justiça da Argentina ordenou, na terça-feira (10.jun.2025), a prisão da ex-presidente Cristina Kirchner, após rejeitar por unanimidade um recurso contra sua condenação a seis anos de prisão por desvio de dinheiro público. Os juízes mantiveram a sentença relacionada a irregularidades em contratos de obras públicas.

A decisão também a torna inelegível. Ela planejava se candidatar a deputada pela província de Buenos Aires. Por ter mais de 70 anos, a ex-presidente tem o direito de solicitar a conversão da pena para regime domiciliar.

A questão refere-se ao repasse de recursos públicos para licitações vencidas por um amigo e sócio da família Kirchner, destinados à construção de estradas na Patagônia. Diversas dessas obras nunca foram finalizadas ou foram canceladas.

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Cristina Kirchner exerceu a presidência da Argentina por dois períodos consecutivos, compreendidos entre 2007 e 2015. Em seguida, atuou como vice-presidente na gestão de Alberto Fernández, de 2019 a 2023.

Kirchner é a segunda ex-presidente a receber condenação criminal na história democrática argentina. O primeiro foi Carlos Menem (1930-2021), condenado por venda ilegal de armamentos. Se a decisão for mantida, ela será a primeira ex-presidente efetivamente presa, já que a condenação de Menem nunca chegou a ser confirmada em última instância.

O esquema fraudulento resultou em perdas estimadas em US$ 1 bilhão nas contas públicas argentinas, conforme a acusação. O Ministério Público apresentou como prova o aumento do patrimônio do empresário Lázaro Báez, que obteve vitória em 51 licitações. O patrimônio pessoal de Báez cresceu 12.000% entre 2004 e 2015, enquanto sua empresa registrou um crescimento de 46.000% no mesmo período.

Além de Cristina Kirchner, outras 9 pessoas foram condenadas no mesmo processo, incluindo Bazán (6 anos), o ex-secretário de Obras Públicas José López (6 anos) e o ex-chefe da Administração Nacional de Rodovias Nelson Pierotti (6 anos). Outros 4 réus foram absolvidos.

Apesar de ter sido absolvida da acusação de associação criminosa, Kirchner foi considerada culpada pelos demais crimes imputados. Após o anúncio da decisão judicial, a ex-presidente declarou que “a condenação já estava escrita” há 3 anos e que é vítima de perseguição política.

Fonte por: Poder 360