O vereador deseja excluir um funcionário por ter cometido “atividades pró-terrorismo”

São Paulo – Adrilles Jorge (União) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei em segunda-feira (15/4), punindo servidores públicos envolvidos em manifestações políticas que “apoiem, incitem ou fazam apologia a atos que configuram terrorismo ou crimes contra a humanidade.”

O projeto de lei se baseia na execução de atos pró-Palestina. De acordo com o vereador, recentemente a Prefeitura de São Paulo teve que intervir para impedir um evento que defendia o fim do Israel ser realizado no Centro Educacional Unificado (CEU) Luiz Melodia, em São Miguel Paulista, zona leste da cidade.

A propaganda divulgava um mapa de Israel coberto pela bandeira da Palestina e a frase “Palestina livre do rio ao mar!”. De acordo com Adrilles, o evento representou uma clara provocação antissemita.

“Este projeto de lei é elaborado com base na iniciativa cancelada em tempo pela Secretaria Municipal de Educação. Não podemos tolerar a propagação sistemática do antissemitismo, xenofobia, racismo e qualquer tipo de preconceito dentro da estrutura governamental municipal ou por funcionários dos Poderes Legislativo e Executivo. Se alguém participa deste comportamento, é ruas!” disse o vereador.

A Lei do Processo (PL) aprovação na Câmara autoriza as prefeituras a iniciar processos administrativos contra servidores que participam de atividades classificadas como apologia ao terrorismo ou crime contra a humanidade.

Caso a relação for confirmada, o servidor pode ser absolvido e impedido de receber qualquer nova designação para um cargo público até que a ação seja julgada.

Fonte: Metrópoles