Oficial da Força Aérea é condenado à prisão por ofensa a oficial

Um militar da Aeronáutica foi condenado a um ano de prisão por ofender uma tenente da corporação com a expressão “bunduda”.

O Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica da Justiça Militar da União julgou o cabo Expedito Ferreira Neto, condenando-o a 1 ano de reclusão em regime aberto.

O militar foi denunciado pelo Ministério Público Militar em setembro de 2024 após casos distintos de ofensa à tenente. Em março, durante uma Ação da Semana da Mulher, Expedito disse à militar que ela era “linda e a tenente mais simpática”, mesmo após ela pedir que ele parasse, já que estava noiva de outro militar e estava constrangida.

Em junho, segundo a denúncia, o cabo proferiu insinuações e menções de caráter particular que desrespeitaram a tenente, durante uma situação em que ambos levariam vacinas de Influenza a uma Unidade Básica de Saúde.

“Ah, Tenente, que pena que seu coração já tem dono”, afirmou o militar, que negou e disse estar com casamento marcado e amar o noivo.

Ao chegar na UBS, o cabo afirmou que sua filha seria bonita, pois ela é gordinha e ele também é gordinho e seria uma filha gordinha, conforme demonstra a denúncia do MP.

A acusação do Ministério Público destacou que Expedito violou o decoro e a dignidade da tenente. Além dos preceitos de hierarquia e disciplina, o denunciado praticou o crime militar previsto no art. 298 do Código Penal Militar – crime de Desacato a Superior.

O artigo 298 do CPM tipifica o crime de desrespeitar um superior hierárquico, atentando contra sua honra, prestígio ou poder.

O militar confirmou ter feito elogios ao tenente, afirmando não ter agido com maldade. A defesa do acusado destacou que não houve intenção de desrespeitar a ofendida, considerando que os elogios ocorreram sem intenção de ofensa, expressando palavras de cortesia entre colegas de trabalho, sem maldade ou intuito de constranger.

Após os depoimentos e a apresentação das evidências, o Conselho de Justiça concluiu que “as provas afastam qualquer dúvida sobre a autoria e materialidade”.

As manifestações apresentaram conotação sexual explícita, com referências diretas ao corpo da tenente e convites de natureza romântica/íntima, sem que houvesse vínculo de intimidade ou consentimento. Tais atos ultrapassam o âmbito de um simples elogio, demonstrando intenção de desrespeitar a dignidade, macular o decoro e desmerecer a função pública exercida pela oficial militar.

Ademais da condenação, o Judiciário ainda impôs algumas medidas restritivas a Expedito:

O militar pode recorrer em liberdade da decisão ao Superior Tribunal Militar. A CNN busca posicionamento da defesa. O espaço permanece aberto.

Fonte: CNN Brasil